Hoje aconteceu a Oficina sobre a Aplicação da Lei nº 8328/15 nas Turmas Recursais, ministrada pelo servidor Everton de Araújo Silva. O evento aconteceu no novo prédio das Turmas Recursais e contou com a participação de servidores do TJPA, que tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre a legislação referente à cobrança de custas processuais.
Durante a oficina, foram abordados aspectos práticos e teóricos da lei, além de discussões sobre a padronização e transparência no âmbito das Turmas Recursais. O público interagiu ativamente com o expositor, trocando experiências e esclarecendo dúvidas sobre o tema.
A ação decorreu de uma parceria entre a Coordenadoria dos Juizados Especiais, a Secretária de Planejamento e a Escola Judicial, já que o evento faz parte da política de formação continuada, que visa capacitar servidores para uma atuação cada vez mais eficiente e alinhada aos princípios da legalidade.
Agradecemos a todos os participantes pela presença e engajamento.
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