Servidoras e servidores do Poder Judiciário do Pará estão convidados(as) a participar nesta sexta-feira, 27, a partir de 8h, da programação especial do Mês do Servidor e da Servidora, a ser realizada no Auditório Desa. Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no Anexo I do prédio-sede, com transmissão ao vivo pelo portal do TJPA. A evento, que terá a presença das Comarcas da Capital e do Interior do Estado, contará com sorteio de prêmios, atração musical e cerimônia de outorga da Medalha de Bons Serviços. A programação especial é alusiva ao Dia do Servidor Público, a ser celebrado em 28 de outubro.
O Poder Judiciário do Pará outorgará a Medalha de Bons Serviços do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) a 645 servidores e servidoras indicados pelo bom desempenho, levando em consideração o tempo de serviço prestado exclusivamente ao Judiciário Paraense.
Conforme dispõe a Resolução nº 026/2021, de 15 de dezembro de 2021, a Medalha de Bons Serviços objetiva demonstrar o reconhecimento a servidores (as) ocupantes de cargos efetivos, estáveis e ocupantes de cargos em comissão, bem como aposentados (as) ou que tenham solicitado exoneração, pelo bom desempenho, levando em consideração o tempo de serviço prestado exclusivamente ao Poder Judiciário do Estado do Pará.
A honraria será concedida nas categorias Bronze, a servidores (as) que tenham completado 10 anos de atividades; Prata, a servidores (as) que tenham completado 20 anos de atividades e Ouro, a servidores(as) que tenham completado 30 anos de atividades.
A contagem dos anos de serviço é feita pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), sendo obrigatório o mínimo de 10, 20 e 30 anos de bons serviços ao setor público. O Regulamento deve priorizar o tempo de serviço dedicado ao Poder Judiciário.
As pessoas indicadas ao recebimento da Medalha de Bons Serviços não poderão possuir, em seu registro funcional, qualquer anotação desabonadora à conduta, faltas superiores às permitidas pelo Regime Jurídico Único, assim como não poderão responder a Processo Administrativo Disciplinar.
