Concurso Público para provimento de 50 (cinquenta) vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, autorizado pela Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, e inaugurado pelo Edital nº 1 – TJPA – Juiz Substituto, de 6 de agosto de 2019.
O resultado final do certame foi publicado pelo edital nº 34 – TJPA – Juiz Substituto, de 14 de outubro de 2020, homologado pelo Tribunal Pleno na 21ª Sessão Ordinária de 2020, realizada em 21 de outubro, sendo considerados aprovados 91 (noventa e um) candidatos, dos quais 1 (um) na condição de pessoa com deficiência e 24 (vinte e quatro) dentro das vagas reservadas para pessoas negras, além de 2 (dois) candidatos em condição sub judice.
A validade do concurso é de 2 (dois) anos, de acordo com o item 20.29 do edital de abertura, contados da data de publicação da homologação do resultado final do certame, a qual teve seu início suspenso, por força da Recomendação nº 64, de 24 de abril de 2020, passando a começar em 1º de janeiro de 2022.
Com a publicação do Edital de Convocação nº 8 no Diário da Justiça Eletrônico nº 7402/2022, de 1º de julho de 2022, os últimos candidatos aprovados no certame foram convocados para tomar posse no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal, não restando mais cadastro de reserva para o concurso.
Os editais de andamento do certame encontram-se disponibilizados no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do evento.
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