Sistema BNMP 2.0 vai integrar Tribunais com dados de custodiados
Mais de 250 pessoas entre juízes, diretores de secretaria e servidores de Varas Criminais, de Execução Penal, e Cíveis com competência de expedição de mandados de prisão civil, de várias comarcas do Pará, participaram, nesta quarta-feira, 28, da abertura do treinamento no Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0), que vai manter o cadastro nacional de todas as pessoas privadas de liberdade.
“O Poder Judiciário não possui um cadastro nacional de presos que possa se valer para fazer um planejamento e desenvolver ações mais adequadas à Justiça Criminal. O sistema BNMP 2.0 vem cumprir a missão de integrar todos os Tribunais de Justiça com os dados da pessoa que se encontra privada de liberdade”, explicou Maria de Fátima Alves da Silva, juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
O treinamento prossegue até sexta-feira, 2 de março, no auditório Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível da Capital.
O desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) elogiou a participação e o novo sistema. “Para nós é gratificante ver a presença em massa de magistrados e servidores, isto mostra o interesse de cada um em, cada vez mais, aprimorar o serviço da Justiça e procurar sempre acertar. O CNJ está de parabéns por desenvolver esta nova ferramenta, assim como todos os presentes ao treinamento, pois o BNMP, sem dúvida, vai gerar uma integração total de todos os Tribunais, com a Polícia, e vai beneficiar a efetividade no cumprimento dos mandados de prisão, de alvarás de soltura”.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Marcelo Mesquita Silva, disse que o retorno do BNMP 2.0 é imediato, pois hoje não existe um conhecimento real do sistema prisional do país. “Há no Brasil um distanciamento entre o Executivo, que tem a custódia física do preso, e o Judiciário, que tem a custódia processual das pessoas. O sistema vem justamente para tentarmos diminuir este distanciamento. Essa ferramenta foi feita por magistrados estaduais, que atuam na área criminal; foi debatida e construída em conjunto com colegas de outros estados, colegas da justiça federal, defensores públicos, ou seja, pessoas que conhecem muito bem esta tarefa”.
A servidora Georgianes Moura, da 2ª Vara Criminal de Icoaraci, falou da necessidade de preenchimento correto do sistema para que ele seja fiel à realidade. “É um sistema muito bom, que, com certeza, se for alimentado de forma correta por todos os colegas, vai trazer muitos benefícios para o Judiciário. Porque hoje em dia, nós não temos uma informação integrada. Mas eu entendo que todo o sistema só vai funcionar se houver um empenho de todos nós, magistrados, servidores, na alimentação correta, principalmente neste início”.
A juíza Maria de Fátima Alves da Silva falou ainda da responsabilidade do Judiciário e explicou as informações que vão constar do sistema, que vai auxiliar no acompanhamento do sistema prisional. “O Poder Judiciário é quem tem competência de prender e soltar as pessoas, ele precisa ter esse controle, e passará a tê-lo a partir do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões. O BNMP 2.0 é uma evolução do sistema que já existia, o BNMP 1.0, que só agregava os mandados de prisão. Agora o sistema vai ter o cadastro da pessoa privada de liberdade e vai agregar todas as peças que possam prender e soltar uma pessoa. Estamos aqui para apresentar o sistema, treinar magistrados e servidores, e habilitá-los a utilizar o BNMP 2.0”.
Esforço Concentrado
O Desembargador Ronaldo Valle, supervisor do Grupo de Monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário no Pará (GMF/TJPA), aproveitou a oportunidade e apresentou a equipe do GMF/TJPA: o coordenador, Gabriel Pinos Sturtz; Wendel Passos, secretário, e Livia Gomes, assistente. Ronaldo Valle também agradeceu o empenho de todos, juízes, diretores de secretaria e servidores, no ano de 2017 e fez o lançamento do III Esforço Concentrado, que acontece de 19 a 23 de março em sua primeira fase, onde serão reavaliadas as prisões de presos provisórios de todo o Estado com mais de 180 dias de prisão. O cronograma do III Esforço Concentrado será entregue na quinta-feira, 1 de março.
Também participaram da abertura do treinamento no BNMP 2.0, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário, corregedor de Justiça das comarcas da Região Metropolitana de Belém; a desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bittar Cunha, corregedora de Justiça das comarcas do interior; o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, diretor do Fórum Criminal da Comarca de Belém; e a juíza Margui Lima Gaspar Bittencourt, diretora do Fórum Cível da Capital.
