Esforço concentrado prossegue até o dia 23
O acerto do pagamento de uma dívida de taxa condominial levou Cleiton Cabral ao Fórum Cível de Belém nesta segunda-feira, onde ocorre a Jornada de Conciliação Processual, esforço que tem como objetivo conciliar processos em fase de execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença/decisão, em trâmite nas Varas Cíveis e Empresariais de Belém e Juizados Especiais Cíveis de Belém. A iniciativa oferece às partes envolvidas nos processos a oportunidade de estabelecer um diálogo, por meio da conciliação e da mediação, e com isso, incentiva a resolução dos conflitos de forma consensual. A Jornada prossegue até a sexta-feira, 23 de agosto.
O processo de execução de taxa condominial de Cleiton foi um dos 281 selecionados para as audiências de conciliação. Na ocasião, Cleiton ofereceu sua proposta de pagamento para a dívida, que foi acatada pelo condomínio, e o acordo homologado, conferindo agilidade ao andamento do processo. “Foi interessante porque consegui colocar uma proposta e fechamos um acordo nos termos que estão dentro da possibilidade financeira. Foi bom, gratificante. Finalmente conseguimos fechar o acordo praticamente nos mesmos termos oferecidos antes de vir ao Juizado. Para mim foi bom”, avaliou Cleiton, ao assinar o termo.
O condomínio ingressou no Judiciário paraense via juizados Especiais, explicou o advogado Lucas Bombonato, que avaliou a positivamente a realização da jornada. “Todo ano existe Jornada da Conciliação, mas este ano foi mais focado na questão dos Juizados. Nosso escritório advoga para muitos condomínios, então temos uma pauta bem longa, e com certeza tivemos uma redução, não só dos acordos firmados aqui, muitas pessoas nos procuraram antecipadamente. É mérito do Judiciário essa motivação da pessoa vir pagar, seja aqui, seja antes da audiência”, disse.
Sob a coordenação da juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, a execução da jornada é feita pela equipe de 24 mediadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Faculdade Metropolitana da Amazônia (UNIFAMAZ).
Segundo a magistrada, a solução consensual de conflitos promove benefícios tanto para as partes envolvidas no processo, quanto para o Judiciário. “Para o Judiciário, temos a questão da redução dos acervos. Temos conhecimento de que todos os juízos estão sobrecarregados, e quando fazemos esse tipo de evento, visamos justamente fazer uma redução desses acervos, sempre em parceria com os juízes, com as varas, para que haja essa vazão de processos. Para as partes, o interessante das audiências de conciliação é que o tempo do processo é abreviado, custos e despesas são reduzidos. Também existe todo um custo emocional, já que durante o tempo em que o processo tramita, as partes fazem um investimento emocional muito grande no processo. Quando se consegue, por meio de um movimento de pacificação, de solução consensual, resolver aquele conflito, existe um ganho patrimonial, emocional, psicológico”, avaliou.
Inserida no macrodesafio impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas, do plano de Gestão da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a jornada foi designada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela desembargadora Dahil Paraeense, em cooperação com a Comissão das Jornadas de Conciliação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) , formada pelas juízas Kédima Pacífico Lyra, Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes e Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer.
A juíza Shérida Pacheco, integrante da Comissão das Jornadas de Conciliação, ressaltou o incnetivo que a Jornada de Conciliação Processual confere à prática da conciliação judicial na execução dos julgados cíveis. “Uma das finalidades da jornada é auxiliar na redução dos números de processos de execução em trâmite, mas além disso, o que transcende essa finalidade, é modificar a mentalidade das partes, dos advogados, no caminho da mediação, da conciliação. É um novo caminho, desviando o litígio, para alcançar bons resultados”, disse.
A jornada conta com a presença da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará (OAB- PA). As entidades indicaram advogados para participar do evento, caso as partes precisem de orientações jurídicas.
Para Letícia Bitar, presidente da Comissão de Idosos da OAB-PA, a política de pacificação dos conflitos deve ser estimulada. “Entendemos que, com a iniciativa do TJPA, de fomentar a pacificação de conflitos, a conciliação, a mediação, é importante, porque temos que cada vez mais incentivar essa cultura de resolver os conflitos de forma pacífica. Isso nos deixa dignificados, por termos cumprido a nossa missão institucional”, disse.
