Esforço ocorrerá de 19 a 23 de agosto no Fórum Cível de Belém
Processos em fase de execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença/decisão, que tramitam nas Varas Cíveis e Empresariais de Belém e Juizados Especiais Cíveis de Belém são o foco da Jornada de Conciliação Processual, esforço que que ocorrerá no período de 19 a 23 de agosto, no Fórum Cível de Belém, 3º. Andar, Salão Rui Barbosa, no horário de 8 às 14h. Mais de 280 audiências de conciliação foram programadas para a jornada.
Designado por meio da Comissão das Jornadas de Conciliação do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela desembargadora Dahil Paraense, o esforço será executado pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Faculdade Metropolitana da Amazônia (UNIFAMAZ), sob a coordenação da juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes. Formam a Comissão das Jornadas de Conciliação as juízas Kédima Pacífico Lyra, Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes e Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer.
Advogados ou partes envolvidas em processos que participarão da jornada foram convocados pelos juízes das Varas Cíveis, por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Intimações de processos dos Juizados Especiais foram feitas pelo sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como pelos oficiais de justiça das varas.
Inserida no macrodesafio impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas, do plano de Gestão da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a Jornada de Conciliação processual tem por objetivo a redução do acervo processual e da taxa de congestionamento nas unidades judiciárias, por meio da negociação entre as partes, com a solução definitiva dos processos, além de fomentar a prática da conciliação judicial na execução dos julgados cíveis.
