Des. Célia Regina e juíza Reijjane Oliveira acompanham o evento
A desembargadora Célia Regina Pinheiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará e coordenadora da Coordenadoria Estadual de mulheres em situação de Violência Doméstica (Cevid), participa da 13ª edição da Jornada Maria da Penha, que ocorre nos dias 8 e 9 de agosto, no Auditório Externo do STJ, em Brasília. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir meios para que a Lei Maria da Penha garanta uma proteção mais efetiva às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar, a jornada mobiliza autoridades do Sistema de Justiça, forças de segurança e de proteção social. Acompanharam a desembargadora no encontro a juíza auxiliar da Cevid, Reijjane Ferreira de Oliveira, da 1ª. Vara Criminal de Icoaraci e o promotor de justiça do estado do Pará, Sandro Garcia.
A 13ª. edição da jornada trata de temas e encaminhamentos como, avaliação e gestão dos riscos de violência doméstica e familiar; apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica do CNJ; conscientização acerca da necessidade de integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública; e fomento da capacitação de magistrados para a adequada identificação e gestão do risco de violência doméstica e familiar.
Os painéis reúnem especialistas para debater sobre a atuação do sistema de Justiça e segurança pública; a importância do sistema de saúde e de assistência social na proteção e no atendimento às vítimas da violência doméstica e o papel do Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao final da programação, será divulgada carta aberta com as principais conclusões dos trabalhos.
