Na manhã desta quinta-feira, 1, o advogado Leandro Loureiro conseguiu conciliar diversos processos de clientes que eram servidores contratados pelo Governo do Estado e estavam reivindicando o resgate do FGTS. Ele foi uma das partes que foi ao Fórum Cível de Belém participar da pauta concentrada de conciliação envolvendo processos sobre FGTS. A agenda de audiências seguirá até sexta-feira, 2, envolvendo 205 processos que correm nas 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Belém.
“Graças a cooperação do Tribunal, dos procuradores e dos clientes, nós conseguimos fazer vários acordos hoje. Isso beneficia os meus clientes, pois eles conseguem resolver sem passar pela morosidade de Justiça, em virtude da grande demanda de ações. A conciliação ajuda muito por conta do tempo. De fato, os meus clientes têm uma perda na questão de valores, mas em contrapartida eles ganham muito em relação ao tempo para receber o FGTS”, destacou o advogado.
A iniciativa da ação é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio do 1º e do 6º Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s). A realização do evento atendeu ao acordo firmado entre a Procuradoria Geral do Estado, 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Belém e o Nupemec, com o objetivo de pagamento de créditos trabalhistas.
“É uma maneira eficaz de diminuir o acervo das Varas. Muitas partes compareceram, estão surgindo os acordos, ou seja, está sendo muito proveitoso para todos os envolvidos”, destacou a desembargadora Dahil Paraense, que está à frente do Nupemec.
Os trabalhos foram coordenados pelos juízes Ana Lúcia Lynch e Cláudio Hernandes Lima. “A solução para as demandas repousa principalmente nas partes. No interesse das partes de resolver os conflitos sociais de forma conciliada e amigável. Quando todos procuram o Judiciário para resolver os seus conflitos, as Varas ficam sobrecarregadas e não conseguimos resolver as demandas no tempo em que as pessoas gostariam e deveriam ter uma resposta. O acordo, neste contexto, procura dar efetivamente uma solução rápida para a demanda, destacou o juiz Cláudio Hernandes.
