Advogados e partes envolvidas já podem pautar processos
Advogados ou partes envolvidas em processos de grandes litigantes - como instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica e operadoras de telefonia celular -, que se encontrem em fase de cumprimento de sentença e execuções de títulos extrajudiciais, podem solicitar inclusão na pauta da Jornada de Conciliação Processual, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto, no Fórum Cível de Belém. A Jornada contará com a participação das Varas Cíveis e Empresariais de Belém e Juizados Especiais Cíveis de Belém.
Interessados devem enviar e-mail para o CEJUSC/UNIFAMAZ (cejusc.famaz@tjpa.jus.br), com cópia para guilherme.moura@tjpa.jus.br, informando o número do processo, a Vara onde o processo tramita, os nomes das partes (autor e réu), e o nome do(s) advogado(s) e respectivo número da OAB.
A jornada, que funcionará de 8 às 14 horas, visa fomentar a prática da conciliação judicial na execução dos julgados cíveis, e com isso, reduzir o acervo processual e a taxa de congestionamento nas unidades judiciárias, por meio da negociação entre as partes litigantes, com a solução definitiva dos processos em fase de execução e cumprimento de sentença/decisão.
A Jornada de Conciliação Processual será realizada em cooperação com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sob a coordenação da desembargadora Dahil Paraense. A execução da jornada ficará a cargo do 3º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos da capital (Cejusc Famaz), sob a coordenação da juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes.
A ação visa atender à meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está inserida no macrodesafio Impulso às Execuções Fiscais e Cíveis do Plano de Gestão da Presidência do Tribunal de justiça do Pará (TJPA), que objetiva o fortalecimento da prática da conciliação como instrumento eficiente na solução de conflitos.
