Objetivo é promover a celeridade nos processos em tramitação
A juíza Andrea de Almeida Lopes, da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, promoveu um mutirão de perícias médicas nos dias 11 e 12 de junho. O objetivo foi promover maior celeridade aos processos que envolvem pedidos de indenização relativos ao Seguro DPVAT, oriundos de acidentes de trânsito. As atividades integram a programação da Semana Estadual de Conciliação, organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec).
De acordo com a magistrada, “a iniciativa, justamente na semana de conciliação, revela que é possível, até mesmo nas demandas que dependem de prova técnica para seu deslinde, a tomada de ações tendentes a impulsionar a solução colaborativa dos processos”.
Ressaltou ainda a magistrada que, “foram selecionados cerca de 80 processos pendentes de realização de perícia médica. As ações consensuais tiveram origem no grande facilitador que é o Acordo de Cooperação Técnica nº 021/2016, formalizado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Fato que revela que a busca da efetividade da prestação jurisdicional perpassa não só pela ação das partes e dos juízes, mas pelos estímulos do próprio Tribunal”.
Conforme explicou a juíza Andréa Lopes, o seguro DPVAT é pago à todas as pessoas que são vítimas e sofrem com danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, e às pessoas transportadas ou não, as quais podem se dirigir às seguradoras independentemente de assistência de advogados. Mais informações sobre como proceder para a requisição do seguro podem ser encontradas no portal do Conselho Nacional de Justiça.
