Nupemec coordena as atividades no Estado
Em solenidade, ocorrida nesta segunda-feira, 10, o Judiciário paraense deu início à mais uma edição da Semana Estadual da Conciliação de 2019, que visa solucionar, por meios consensuais em âmbito estadual, demandas processuais de ações que já estão em andamento. Os trabalhos da Semana seguem até o próximo dia 14, com a expectativa de realização de 6.989 audiências, referentes a 6.780 processos. Na cerimônia de abertura estavam presentes a corregedora de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, Maria de Nazaré Saavedra, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), desembargadora Dahil Paraense.
A semana é um esforço anual que envolve 131 unidades judiciárias do 1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do interior do Pará e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Participam da semana 123 magistrados, 209 conciliadores, 79 colaboradores e 316 servidores. Para a Semana, foram selecionados processos que tenham possibilidade de acordo nas audiências de conciliação ou mediação agendadas, e partes e advogados foram intimados a comparecerem nas datas designadas. Partes interessadas em conciliar demandas que ainda não foram judicializadas (pré-processuais) também podem se dirigir aos Cejuscs para solicitar sua inclusão na pauta da semana.
“Trabalhamos com todas as unidades no estado do Pará, para ajudar a evitar a judicialização da ação, um dos nossos grandes compromissos. Pessoas que têm pendências pequenas, que não necessitam ocupar o Judiciário, a pendência é resolvida sem que seja necessário judicializar a ação. Também trabalhamos no sentido de diminuir o acervo das unidades”, explicou a coordenadora do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense.
A magistrada ressaltou o caráter de fortalecimento da cultura de paz que a ação possui, com a possibilidade de resolução de conflitos por meio do diálogo entre as próprias partes. “Foi um grande esforço do TJPA e esperamos ter um bom resultado. As pessoas são orientadas para que resolvam suas próprias demandas e não precisem de uma terceira pessoa que resolva por elas”, disse.
Além das desembargadoras Maria de Nazaré Saavedra e Dahil Paraense, a solenidade de abertura contou com a participação do desembargador Walter Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8); da promotora de Justiça Bethânia Maria da Costa Corrêa, representando o Ministério Público; e da defensora Alessandra Damasceno Guedes, representando a Defensoria Pública do Estado.
Direito Sistêmico
Na abertura dos trabalhos, os participantes assistiram a uma palestra que teve como tema "A Importância das Constelações Sistêmicas no Poder Judiciário", ministrada pelo desembargador Walter Paro, do TRT8, e pela servidora e membro da Comissão Sistêmica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Geysa Ruffino.
A programação da semana segue com a realização de um Mutirão Sistêmico, que designou a realização de 120 audiências durante os dias 13 e 14 de junho (quinta e sexta-feira), no Fórum Cível de Belém, sob a coordenação do juiz Agenor Andrade.
Casamento comunitário
A semana encerrará no próximo sábado, 15 de junho, com a celebração de um casamento comunitário, que unirá 47 casais no Fórum Cível de Belém. A cerimônia conjunta será realizada em parceria com o Cartório Guedes de Oliveira e será celebrada pela diretora do Fórum Cível de Belém, juíza Margui Gaspar Bittencourt, e pela juíza da 2ª. Vara do Juizado Especial Cível de belém, Ana Lúcia Bentes Lynch.
A Semana da Conciliação 2019 pretende disseminar e fortalecer a cultura da paz e do diálogo, além de desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, em conformidade com o Novo Código de Processo Civil que pretende converter o processo em instrumento incluído no contexto social, dando ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da mediação ou da conciliação.
