Coordenadora do CEVID, desa. Célia Regina, fez visita à instituição
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina Pinheiro, fez sua primeira visita ao ParáPaz Mulher (antigo Propaz), na condição de coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID). Na ocasião, a magistrada conheceu as dependências da delegacia e os procedimentos de atendimento da rede de apoio psicossocial do local.
A magistrada visitou as instalações acompanhada das delegadas e da equipe de atendimento. Ela foi informada sobre o fluxo de trabalho, das principais demandas e das dificuldades enfrentadas no dia a dia. Ao se dirigir aos presentes, a desembargadora ressaltou a importância de trabalhar na prevenção da violência contra a mulher antes que a relação com agressor acabe em um crime.
A magistrada foi informada ainda sobre experiências bem-sucedidas que estão sendo realizadas em outros Estados, sendo algumas voltadas para os homens. Para a magistrada a troca de experiências é importante para que se possa melhorar continuamente a prestação do serviço. “Aqui nós temos um trabalho multidisciplinar na delegacia e também com o Judiciário participando para que a gente possa dar uma imediatidade de resolução da demanda provocada. A gente acredita que essa parceria, essa aproximação, esse comprometimento vai fazer o diferencial para a evolução dessa matéria”.
A diretora da Divisão Especializada de Atendimento a Mulher (Deam), delegada Adriana Barros, ressaltou que a parceria com o Judiciário é importante principalmente no que diz respeito à agilidade no deferimento das medidas protetivas. “Hoje, a média de tempo para a expedição fica entre 24h e 48h”, afirmou. A quantidade média de pedidos de medidas protetivas requeridas por dia é de 20. Em 2018, a DEAM registrou mais de 3 mil ocorrências.
Desde 2015, o Judiciário dispõe de estrutura própria no local, com gabinete de juiz e sala de audiência. Outro avanço importante no atendimento jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica ParáPaz Mulher foi a parceria firmada com o Núcleo de Práticas Jurídicas do Cesupa. Em alguns casos, as vítimas são auxiliadas em questões cíveis que são determinantes para dar mais segurança a mulher vítima de violência, como o encaminhamento de ações judiciais para guarda dos filhos, alimentos, partilha de bens, divórcio e direito de visita.
Também participaram da vista a juíza auxiliar do CEVID, Reijjane Ferreira de Oliveira, e a pedagoga Riane Freitas.
