Documento é fruto da dissertação de mestrado de servidor de TJPA
Esclarecer o encaminhamento no atendimento fornecido aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes pelo sistema Justiça Criminal de Belém é o objetivo da cartilha elaborada pelo analista judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Diego Alex de Matos Martins. A cartilha é resultado de sua pesquisa de mestrado no Programa de Pós-graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do Pará (UFPA), desenvolvida entre os anos de 2017 e 2019.
De acordo com o assessor de juiz da 4ª vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, o objetivo é apresentar o atendimento dos casos de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes na cidade de Belém desde o cometimento do crime até a sentença proferida pelo juiz de direito. “Acredito que ela pode ser muito útil à população, familiares das vítimas e profissionais que lidam com essa matéria quase que diariamente”, completou Diego Martins.
Na publicação, é possível conferir o passo a passo com o percurso feito pela vítima dentro do processo judicial desde o momento em que o crime foi cometido até o julgamento. Além disso, uma seção apresenta informações sobre os principais termos utilizados dentro do processo de apuração do crime de estupro, bem como as funções exercidas pelos principais atores institucionais envolvidos na questão.
Ao final da cartilha, foi incluído um item com as principais perguntas que costumam ser feitas pelas pessoas envolvidas neste tipo de situação e que objetivam agilizar o percurso da vítima dentro do sistema com o intuito de evitar que ela seja duplamente vitimizada.
