Palestras abordaram aspectos jurídicos e socioculturais
Dados divulgados pelo Datafolha, no último dia 26 de fevereiro, revelaram que 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil. O Disque 180 registrou mais de 700 casos de feminicídio até agosto de 2018. No mesmo ano, foram mais 7.036 tentativas. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), o Pará registrou no ano passado 54 casos de feminicídio, contra 29 em 2017.
Os números alarmantes foram debatidos, na manhã desta sexta-feira, 1º de março, durante o seminário “Feminicídio e outras violências: conhecer para se proteger”, promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), no Fórum Cível de Belém. As palestras deram início a programação de mobilização do Mês da Mulher.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participou do seminário por meio de sua vice-presidente e coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, na condição também de integrante da rede de proteção à mulher. “Essa interação é imprescindível diante do tema a ser debatido sobretudo no enfrentamento da violência contra a mulher. As parcerias são importantíssimas para buscar instrumentos, buscar ferramentas para que a gente possa fazer um trabalho mais ativo e implementar em nível do nosso Estado”.
Para a delegada Silvia Rego, que também participou do evento, os números são alarmantes. “Estamos vendo que há uma crescente nesses números. É um crime que só a repressão, a ostencividade policial não tem como diminuir porque ele ocorre dentro dos lares”, afirmou. Ela também falou sobre a importância de intensificar a divulgação das informações como forma de prevenir. “Nós precisamos de eventos como esse para sensibilizar as pessoas como um todo. Pessoas formadoras de opinião, que possam nos ajudar a levar informação de qualidade”.
A professora Luanna Tomaz, vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPA e coordenadora da Clínica de Atenção à Violência da mesma universidade, proferiu palestra sobre os aspectos jurídicos do Feminicídio. Segundo a especialista, é preciso nivelar o conhecimento da legislação e das normas internacionais em todo o Estado. “Muitos Estados estão construindo protocolos estaduais de enfrentamento ao feminicídio. A nossa ideia, enquanto Universidade Federal do Pará, é estimular para que aqui no Pará a gente também tenha um protocolo. Nós somos um dos Estados que com maior número de casos. Já tivemos vários municípios liderando esse ranking como Ananindeua e Paragominas. A ideia é que a gente possa ter mecanismos mais eficazes, cada vez mais fortes de enfrentamento”, disse.
Ainda na programação, a doutoranda da UFPA e integrante da Rede de Mulheres Negras, Flávia Câmara, proferiu palestra sobre os aspectos socioculturais que envolvem o feminicídio. Em seguida, foi aberto o debate entre palestrantes e público participante.
Participaram da mesa de abertura, a vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; o secretário adjunto da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), da Rodrigo de Medeiros Roldan; deputada Nilce Pinheiro; o promotor de Justiça, Sandro Garcia; a presidente do ProPaz, pastora Ray Tavares; Márcia Jorge, da Coordenadoria de Integração de Políticas para Mulheres; Liana Cristina Perdigão, do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta; Juliana Barroso da Secretaria Estadual de Cidadania; e Elizete Veiga Maia, do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Pará.
