Acordos pré-processuais se multiplicam a cada ano
Os métodos consensuais de solução de conflitos evitaram que 27.112 processos fossem ajuizados no Pará, a partir de 2015. Os números foram divulgados durante a primeira reunião deste ano do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), realizada na última terça-feira, 19.
Os números de acordos pré-processuais registrados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) do TJPA mais do que dobraram ao longo dos anos: em 2018, foram 1.999 acordos. No ano seguinte, 4.221 acordos. Em 2017, foram 8.630 acordos. Já em 2018, o Nupemec conquistou 12.262 acordos.
Durante a reunião, a desembargadora Dahil Paraense de Souza, que está à frente do Nupemec, ressaltou que, além de ajudar a desafogar o Judiciário, o Nupemec tem a missão de incentivar a cultura da conciliação entre os jurisdicionados. “É preciso acabar com a cultura do litígio. O Brasil ainda passa por uma crise econômica. As pessoas têm que ter consciência disso. Um processo ajuizado custa aos cofres públicos cerca de R$ 4 mil. E, às vezes, trata-se de um processo para requerer valores bem menores que esse. Quem paga a conta somos todos nós, contribuintes”, destacou.
Para este ano, a desembargadora ressaltou que irá realizar novas formações de conciliadores e mediadores, para garantir o atendimento nos Cejusc’s. O Nupemec também já se planeja para realizar capacitações voltadas para servidores e magistrados no âmbito da implantação da Política de Pacificação Social. Atualmente, o TJPA conta com dez Cejusc’s: seis em Belém e os demais em Ananindeua, Paragominas, Parauapebas e Santarém.
A abertura da reunião do Nupemec foi feita pelo presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, e contou com a presença da vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Também participaram da reunião os juízes Carlos Marcio de Melo Queiroz, Ana Lucia Bentes Lynch, Antonieta Maria Ferrari Mileo, Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices, José Antônio Ferreira Cavalcante, Patrícia de Oliveira Sá Moreira, Eliane dos Santos Figueiredo, além de servidores do Nupemec.
