Membros da rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram, nesta sexta-feira, 15, de reunião com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Durante o encontro, que ocorreu no edifício-sede do Judiciário paraense, a vice-presidente do TJPA Célia Regina de Lima Pinheiro, atual coordenadora do Cevid, ressaltou a necessidade do trabalho conjunto em prol das mulheres.
“Penso que quando formamos uma rede de proteção, é porque precisamos um do outro. Daí a importância da nossa união, que é em prol do nosso dever, ou seja, em prol do cidadão. Estou aqui à disposição, para escutá-los e ajudá-los. Acredito nesse diálogo permanente, para que todos possamos estreitar relações e trabalharmos juntos para mudar a realidade da violência doméstica”, destacou a desembargadora.
Durante a reunião, a desembargadora também ressaltou que já começou a trabalhar os dados estatísticos referentes ao projeto Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). “Nesse momento estamos dando continuidade aos trabalhos da Cevid. Esse é um tema muito interessante e que exige sensibilidade de todos nós. Trabalhamos também com dados numéricos e estatísticos para pontuarmos a realidade do Estado do Pará de demandas sobre o tema junto ao Poder Judiciário. Mas precisamos, sobretudo, desenvolver um trabalho preparatório, de formação, para atuar nesse segmento”, explicou.
De acordo com a portaria nº 15 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 8 de março de 2017, são atribuições da Cevid contribuir para o aprimoramento da estrutura e das políticas do Poder Judiciário na área do combate e da prevenção à violência contra as mulheres; organizar e coordenar a realização das semanas de esforço concentrado de julgamento dos processos do Programa "Justiça pela Paz em casa" e garantir apoio material e humano aos juízes competente para o julgamento dos processos relativos ao tema, aos servidores e às equipes multidisciplinares para a execução das ações do programa; promover articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais para a concretização dos programas de combate à violência doméstica; entre outros.
Além de magistrados e servidores do TJPA, participaram da reunião representantes dos seguintes órgãos: Polícia Militar (Patrulha Maria da Penha), Delegacia da Mulher (Deam), Ministério Público do Estado, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Varas especializadas - Pela parte da tarde, houve outra reunião presidida pela desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro com juízes e diretores de secretaria das Varas de Violência Doméstica da capital, do Distrito de Icoaraci e de Ananindeua. Na ocasião, o coordenador de estatística do TJPA, Fábio Djan, fez uma exposição aos magistrados e servidores as adequações necessárias para coleta de dados dos processos, desde a fase de distribuição. A readequação é necessária para atender as novas exigências do CNJ em relação ao projeto Justiça em Números.
