Desa. Célia Pinheiro defendeu trabalho em conjunto durante visitas
As três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital receberam, nesta terça-feira, 12, a visita da vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, que durante o biênio 2019-2021 ficará à frente da Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid). A visita ocorreu no Fórum Criminal de Belém.
Conhecer as instalações das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi o primeiro gesto da desembargadora Célia Regina para “firmar uma grande parceria com todos aqueles que trabalham nessa missão”. Segundo a coordenadora do Cevid, o trabalho que vem sendo feito será mantido, enquanto novas fontes e novas formas de atender às questões de violência doméstica e familiar serão discutidas com a Presidência e com todas as outras Varas do Estado do Pará.
Durante a visita, a desembargadora conheceu as equipes e as instalações onde funcionam as Varas especializadas, a Central de Atendimento Multidisciplinar da Cevid, a sala utilizada para práticas restaurativas e a sala de Depoimento Especial de uso exclusivo das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Às equipes, a desembargadora reforçou a necessidade de aproximação entre a Coordenadoria e as Varas e do esforço conjunto entre diversos setores do Judiciário para que o melhor resultado seja obtido no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. “É preciso que todos nós tenhamos, enquanto servidores, a responsabilidade, a boa-vontade, o compromisso de melhor atender, de melhor servir e prestar o atendimento e alcançar o resultado da demanda que nos é submetida”, disse a magistrada durante a visita. “Queremos um trabalho em conjunto. Tudo, na verdade, depende de todos, como uma grande orquestra. Então, se todos estiverem envolvidos no mesmo propósito, o resultado é muito melhor. Essa aproximação precisa ocorrer entre todos, coordenadoria, servidores, magistrados, aqueles que vêm à procura e parceiros da equipe multidisciplinar. Esse é um todo necessário para que possamos dar cumprimento. A parceria interna e externa é imprescindível para a realização do melhor trabalho”, avaliou.
Os juízes titulares das 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Maurício Ponte Ferreira de Souza e Otávio dos Santos Albuquerque, respectivamente, acompanharam a desembargadora durante a visita, junto com a pedagoga da Central Multidisciplinar da Cevid, Riane Freitas.
Na ocasião, Riane Freitas explicou que a Central de Atendimento Multidisciplinar da Cevid possui quatro frentes de atuação: Processual, que faz os estudos de caso; o atendimento Restaurativo, com grupos de homens e de mulheres; palestras; e ações educativas. A partir de janeiro deste ano, uma sala do Fórum Criminal foi colocada à disposição das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para a escuta especializada de testemunhas de violência doméstica. “A partir deste ano, vamos realizar o depoimento especial para vítimas e testemunhas menores de 18 anos de idade, por conta da determinação do CNJ, com base na Resolução nº. 253. É um trabalho humanizado. Escutamos as partes individualmente e a partir daí fazemos o estudo de caso nos processos. Isso é muito importante, é um ganho muito grande. O depoimento especial é uma escuta humanizada, uma escuta ativa com profissionais qualificados, para não expor essas pessoas aos autores de agressão. Às vezes, o autor é o pai, o companheiro, o irmão”, disse a servidora.
Ao final da visita, a desembargadora se reuniu com o juiz diretor do Fórum Criminal de Belém, Raimundo Moisés Alves Flexa.
Justiça pela Paz em Casa
A 13ª edição da semana "Justiça pela Paz em Casa", campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais por meio da Cevid, ocorrerá no período de 11 a 15 de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher. Durante a semana, a tramitação de processos relativos a crimes de violência de gênero é agilizada, mobilizando os operadores do direito para a realização de audiências e julgamentos, principalmente os referentes a feminicídios. As duas últimas edições da semana, ocorridas em agosto e novembro de 2018, movimentaram mais de 10 mil processos em todo o Estado.
