Acordos homologados somaram R$ 42,5 milhões
A XIII Semana Nacional da Conciliação no Pará, realizada no último mês de novembro, resultou em 49% de acordos entre as partes, dentre as 10 mil audiências realizadas. Os acordos homologados corresponderam a um total de R$ 42,5 milhões, um dos maiores registrados nos últimos anos. Inicialmente estavam agendadas 9.639 audiências para serem realizadas no período de 5 a 9 de novembro, mas outras 1.590 foram inseridas no decorrer da Semana, perfazendo um total de 11.229 audiências agendadas. Ao final, 89% desse total foram realizadas, contabilizando 4.874 acordos homologados e atendimento de 16.296 pessoas em todo o Pará.
De acordo com a desembargadora Dahil Paraense de Souza, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), os resultados obtidos na XIII edição da Semana são bastante satisfatórios, considerando a cultura de judicialização que ainda predomina na sociedade. A magistrada afirmou que, diante dessa realizada, “foi necessário buscar formas adequadas de solução de conflitos, e o Nupemec, dentro das possibilidades, está cumprindo o seu papel de acordo com o que dispõe a Resolução 125/2010 do CNJ e demais legislações”. A XIII edição da Semana foi coordenada no Pará pelo Nupemec, juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, que tem a frente a desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.
O relatório final das atividades no Pará, com os resultados condensados pela Coordenadoria de Estatísticas, do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatísticas do TJPA, demonstra o engajamento do Judiciário paraense nas atividades. Em média diária, atuaram na Semana 129 juízes, 229 conciliadores e 255 colaboradores. No total, foram realizados 55 eventos paralelos, como palestras, oficinas e casamentos comunitários.
Em 2017, o Pará realizou 10.057 audiências em todo o Estado, com um total de 3.603 conciliações. A somatória dos valores homologados nos acordos foi de R$ 10.7 milhões.
Pré-processual - Além dos processos já judicializados, a Semana da Conciliação também voltou as atenções para demandas pré-processuais (reclamações que ainda não foram judicializadas). Ao todo, foram agendadas 1.698 audiências pré-processuais, sendo 1.200 efetivamente realizadas, com uma somatória de 515 acordos entre as partes (43%). Conforme o relatório, tais resultados devem-se, sobretudo, a algumas unidades judiciárias e aos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Belém e do interior.
Programação – Apesar de compreender o período de 5 a 9 de novembro, a programação da Semana Nacional de Conciliação no Pará iniciou no dia 1º de novembro, com um ciclo de palestras sobre o tema. Para um público de cerca de 180 pessoas, o desembargador Luiz Neto falou sobre “A política de pacificação social no Judiciário paraense”; o procurador do Estado, Dênis Verbícaro, discorreu sobre “A conciliação nas relações de consumo”; e o representante da concessionária Celpa, sobre “As perdas de energia elétrica e os impactos para a sociedade”.
A programação finalizou no dia 10 de novembro, com a celebração de casamento comunitário que legalizou a situação matrimonial de 111 casais. Os casamentos foram celebrados pelas juízas Margui Bittencourt, Eliane Figueiredo e Ana Lúcia Lynch.
Prestação Constante - Apesar de o Judiciário reservar uma semana exclusiva para impulsionar processos e buscar a resolução de conflitos por meio do diálogo, o TJPA mantém constantemente um canal aberto para a conciliação. Através do NUPEMEC e os diversos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) mantidos em Belém e em algumas comarcas do interior, são realizadas permanentemente ações de conciliação, com vistas a diminuir os índices de litígios, agilizar a prestação jurisdicional e estabelecer a pacificação e paz social.
