Uma cerimônia especial marcará o fim da Semana de Conciliação no Pará. No próximo sábado, 10, ocorrerá casamento comunitário no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível. As juízas Eliane Figueiredo, Ana Lucia Lynch e Margui Bittencourt celebrarão a cerimônia, que oficializará a união de 110 casais. Até amanhã, 9, continuarão a ser realizadas as audiências de conciliação agendadas para a ação. A estimativa é que a somatória dos valores homologados nos acordos chegue a cerca de R$ 10 milhões.
A ação no Pará é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Apesar dos trabalhos da Semana iniciarem efetivamente na última segunda-feira, 5, a programação do Judiciário paraense começou no último dia 1º de novembro, com a realização de um ciclo de palestras sobre o tema, demonstrando, a operadores do direito e comunidade acadêmica, a importância da conciliação para a justiça e para a sociedade.
No total, 9.639 audiências de conciliação foram agendadas, oriundas de 8.906 processos pertencentes a 125 unidades judiciárias de todo o Estado.
Segundo a desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Nupemec, o principal objetivo da ação é promover a pacificação social. "Por isso é importante encerrarmos com um casamento comunitário, que é uma forma de oficializar a união de pessoas que ainda não estão legalmente casadas perante a lei. É importante ressaltar também que a conciliação pode ser feita todos os dias, antes mesmo do problema virar um processo judicial. Basta a pessoa procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) mais próximo da sua residência". No total, existem 10 Cejuscs no Pará.
Nesta quinta-feira, 8, era grande a expectativa da assistente administrativa Waldirene Nascimento de participar de audiência de conciliação no Fórum Cível de Belém.
“Eu tive um casamento de 22 anos que tem tudo para terminar da melhor forma possível, ou seja, através do diálogo e do respeito. A conciliação não tem custos e não nos faz perder tempo. Com um processo comum, o tempo se arrasta demais. Não posso perder trabalho indo às audiências. Tenho certeza que vamos conseguir um bom acordo para ambos”, ressaltou ela, que é parte em ação na Justiça pedindo dissolução de união estável e partilha de bens.
Em 2017, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJPA realizou 10.057 audiências em todo o Estado, com um total de 3.603 acordos homologados. A somatória dos valores homologados nos acordos foi de R$ 10.757.311,67.
