Dalila Cristina Cruz e o seu ex-marido, Ivandson Machado Rodrigues, participaram nesta segunda-feira, 5, do primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação. Durante a audiência no Fórum Cível de Belém, através do diálogo, eles estipularam a pensão alimentícia dos seus dois filhos. “Essa foi a nossa primeira audiência e já resolvemos. Chegamos a um bom acordo sobre a ajuda financeira que ele irá dar aos nossos filhos. Afinal, o importante é o bem-estar das crianças. Ficou viável para mim e para ele”, ressaltou.
Assim como Dalila e Ivandson, outras milhares de partes em processos judiciais ou até mesmo aqueles que quiseram resolver os seus conflitos na fase pré-processual, participaram de audiências de conciliação que ocorrem diretamente nas Varas participantes da Semana, em todo o Estado. No total, 9.639 audiências de conciliação estão agendadas, oriundas de 8.906 processos pertencentes a 125 unidades judiciárias de todo o Estado. A Semana Nacional de Conciliação 2018 ocorrerá até o dia 9 de novembro.
“Nós agora já temos um acordo, e estamos preocupados com o futuro dos nossos filhos. Nunca tivemos desavenças e essa conciliação foi uma dor de cabeça a menos”, explicou Ivandson Rodrigues.
A desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), acompanhou os trabalhos nas Varas neste primeiro dia de ação. “O maior objetivo dessa ação é ajudar o jurisdicionado a resolver os seus problemas, tanto aqueles que já viraram ações judiciais – o que faz com que o nosso acervo processual seja diminuído – quanto no pré-processual, que também evita novas ações ajuizadas. O Brasil ainda passa por uma crise econômica. As pessoas têm que ter consciência disso. Um processo ajuizado custa aos cofres públicos cerca de R$ 4 mil. E às vezes trata-se de um processo para requerer valores bem menores que esse. Quem paga a conta somos todos nós, contribuintes”, destacou.
A ação no Pará é coordenada Nupemec, em parceria com a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Apesar dos trabalhos da Semana iniciarem efetivamente nesta segunda-feira, 5, a programação do Judiciário paraense começou no último dia 1º de novembro, com a realização de um ciclo de palestras sobre o tema, demonstrando, a operadores do direito e comunidade acadêmica, a impotância da conciliação para a justiça e para a sociedade.
Casamento Comunitário - A Semana de Conciliação no Pará será encerrada com uma cerimônia de casamento comunitário, marcada para o dia 10 de novembro, no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, do Fórum Cível. As juízas Eliane Figueiredo, Ana Lucia Lynch e Margui Bittencourt celebrarão a cerimônia, que oficializará a união de 110 casais.
Números – Em 2017, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJPA realizou 10.057 audiências em todo o Estado, com um total de 3.603 acordos homologados. A somatória dos valores homologados nos acordos foi de R$ 10.757.311,67.
