Parauapebas e Paragominas mantêm inscrições abertas
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) informa que ainda há vagas para a Comarca de Parauapebas e Paragominas para quem estiver interessado em participar do processo seletivo de mediadores e conciliadores judiciais voluntários do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). São oferecidas 30 vagas para cada Comarca. Belém já está com as vagas preenchidas. As inscrições podem ser realizadas no período de 26 a 28 de fevereiro e entre 1º e 2 de março de 2018.
O curso tem carga horária de 148 horas/aulas (48 teóricas e 100 práticas) e atende à Resolução nº 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No polo Belém, a seleção se destina somente para formação de mediadores. Para isso, ocorrerão duas turmas do Curso de Mediação, uma no período de 2 a 6 de abril e a outra de 25 a 29 de junho deste ano. Nos polos Paragominas e Parauapebas, a seleção se destinará para a formação de mediadores e conciliadores, e o Curso de Mediação e Conciliação ocorrerá no período de 2 a 6 de abril deste ano.
As inscrições são gratuitas, assim como o Curso de Formação, porém, os aprovados no processo, como contrapartida, obrigatoriamente prestarão serviço voluntário na função de mediador ou conciliador nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), por um período de 12 meses ininterruptos, com carga horária mínima de 16 horas mensais.
Só poderão se candidatar à seleção de mediador, pessoas graduadas em nível superior, há no mínimo dois anos, com diploma emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo MEC. Para se candidatar à seleção de conciliador, é necessário estar cursando nível superior, a partir do 6º semestre, com comprovante de matrícula em IES reconhecida pelo MEC ou estar graduado há menos de dois anos.
Para o certame, serão recebidas inscrições de no máximo 60 pessoas para o polo Paragominas e 60 para o polo Parauapebas. As mesmas deverão ser realizadas presencialmente nas cidades polos, podendo esse período ser encerrado, caso alcance o limite de inscritos, ou prorrogado, caso haja necessidade. Nas Comarcas de Parauapebas e Paragominas, os interessados devem procurar os respectivos Fóruns para realizar a inscrição.
Os candidatos deverão apresentar cópias das seguintes documentações: RG; CPF; título de eleitor, certificado militar (para homens); certidão de antecedente criminal, comprovante de residência, diploma de ensino superior, declaração da Faculdade comprovando matrícula no 6º semestre e comprovante de residência ou trabalho na Comarca.
Os inscritos também deverão atender aos critérios de desenvoltura, facilidade de comunicação interpessoal, capacidade de escuta, sensatez, discernimento, criatividade, discussão e imparcialidade.
