Operação autua bar e casa de show com presença de adolescentes
Um bar no distrito de Icoaraci e uma casa de show no distrito de Outeiro foram autuados por contrariar as normas de proteção à Infância e Juventude. Na ocasião, quatro adolescentes desacompanhadas dos pais ou responsáveis legais foram encontradas nesses locais. A fiscalização foi realizada pelo Comissariado da 1ª Vara da Infância e Juventude em conjunto com os agentes de proteção da Vara da Infância e Juventude do distrito de Icoaraci, que têm à frente os juízes João Augusto de Oliveira Jr e Antônio Claúdio Von Lohrmann Cruz, respectivamente.
A fiscalização ocorreu durante a noite de sábado, 17, e a madrugada de domingo, 18, em 13 estabelecimentos, entre eles bares, casas de bilhar, pubs, casas de shows e festas de aparelhagens, ao longo da avenida Augusto Montenegro, do Entroncamento à orla de Icoaraci, nos dois sentidos da via e suas imediações, o que inclui os bairros do Sideral, Parque Verde e o conjunto Maguari.
O chefe do Comissariado da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Francisco França, informou que as adolescentes foram encaminhadas ao Conselho Tutelar para as medidas protetivas. “Os donos dos estabelecimentos receberam cópia da autuação e foram orientados sobre o prazo legal para defesa. Eles têm dez dias para se defender junto ao juiz da Infância e Juventude, uma vez que o auto de infração gera um processo. Os proprietários também serão ouvidos pelo Ministério Público do Pará. Em caso de sentença condenatória, pode ser determinada multa de 3 a 20 salários mínimos, além da possibilidade da suspensão das atividades do infrator, em caso de reincidência, por até 15 dias”, explicou.
França ressaltou que essas fiscalizações em conjunto entre as duas Varas da Infância são importantes, pois fortalecem a prevenção e proteção integral em favor dos direitos de crianças e adolescentes. “Cada juizado da infância desenvolve a fiscalização de forma integrada, mas atuando conforme a área de competência, sem mencionar que os ambientes fiscalizados geralmente não contribuem de forma sadia para a formação psicossocial de crianças e adolescentes, pois favorecem a ingestão de bebidas alcoólicas, além da situação de vulnerabilidade ser agravada pelo fato de comumente serem encontrados adolescentes sozinhos, em horário tardio, sem nenhum responsável legal, como os caso das adolescentes encaminhadas ao Conselho Tutelar”, observou o chefe do Comissariado, Francisco França.
As equipes compostas de 32 agentes de proteção foram comandadas pelo Comissariado e pela coordenadora do quadro de agentes de proteção de Icoaraci, Maria de Belém Azevedo. A fiscalização contou ainda com o apoio de guarnições da Companhia Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Belém. A operação tem o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescente, principalmente quanto ao acesso indiscriminado, além de coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas a essa faixa etária.
