Há vagas para Belém, Parauapebas e Paragominas
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de mediadores e conciliadores judiciais voluntários do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O edital foi publicado na edição do Diário do Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 15. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) oferece 120 vagas para a formação em Mediação/Conciliação Judicial, sendo 60 cadastros para a Comarca de Belém, 30 para a Comarca de Parauapebas e 30 para a Comarca de Paragominas. As inscrições podem ser realizadas no período de 26 a 28 de fevereiro e entre 1º e 2 de março de 2018.
O curso tem carga horária de 148 horas/aulas (48 teóricas e 100 práticas) e atende à Resolução nº 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No polo Belém, a seleção se destinará somente para formação de mediadores. Para isso, ocorrerão duas turmas do Curso de Mediação, uma no período de 2 a 6 de abril e a outra de 25 a 29 de junho deste ano. Nos polos Paragominas e Parauapebas, a seleção se destinará para a formação de mediadores e conciliadores, e o Curso de Mediação e Conciliação ocorrerá no período de 2 a 6 de abril deste ano.
As inscrições serão gratuitas, assim como o Curso de Formação, porém, os aprovados no processo, como contrapartida, obrigatoriamente prestarão serviço voluntário na função de mediador ou conciliador nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), por um período de 12 meses ininterruptos, com carga horária mínima de 16 horas mensais.
Só poderão se candidatar à seleção de mediador, pessoas graduadas em nível superior, há no mínimo dois anos, com diploma emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo MEC. Para se candidatar à seleção de conciliador, é necessário estar cursando nível superior, a partir do 6º semestre, com comprovante de matrícula em IES reconhecida pelo MEC ou estar graduado há menos de dois anos. A distribuição de vagas por polos será a seguinte: 60 para Polo Belém, 30 para o Polo Paragominas e 30 para o Polo Parauapebas.
Para o certame, serão recebidas inscrições de no máximo 120 pessoas para o polo Belém, 60 para o polo Paragominas e 60 para o polo Parauapebas. As mesmas deverão ser realizadas presencialmente nas cidades polos, podendo esse período ser encerrado, caso alcance o limite de inscritos, ou prorrogado, caso haja necessidade.
Em Belém, a inscrição será realizada presencialmente no Fórum Cível da Capital, localizado na Praça Felipe Patroni, S/N- Térreo, na sala multiuso. Nas Comarcas de Parauapebas e Paragominas, os interessados devem procurar os respectivos Fóruns.
Os candidatos deverão apresentar cópias das seguintes documentações: RG; CPF; título de eleitor, certificado militar (para homens); certidão de antecedente criminal, comprovante de residência, diploma de ensino superior, declaração da Faculdade comprovando matrícula no 6º semestre e comprovante de residência ou trabalho na Comarca.
Os inscritos também deverão atender aos critérios de desenvoltura, facilidade de comunicação interpessoal, capacidade de escuta, sensatez, discernimento, criatividade, discussão e imparcialidade.
