Assunto foi tratado em reunião entre a Universidade e o TJPA
O Tribunal de Justiça do Pará deverá contar com mais um Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC) em Belém. A instalação de mais uma unidade de conciliação e mediação foi tratada em reunião realizada nesta quarta-feira, 20, entre o TJPA, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (NUPEMEC), e a Universidade Federal do Pará, através da Pró-Reitoria de Planejamento e do Instituto de Ciências Jurídicas. Ligada à política judiciária de tratamento de conflitos de interesses pela via da mediação e conciliação, a nova unidade deverá funcionar no Campus da UFPA, no bairro do Guamá, em Belém.
Este será o sétimo centro em funcionamento no Estado, e o quarto em Belém. No interior, o TJPA já instalou unidades nos municípios de Parauapebas, Paragominas e Santarém. As ações do CEJUSC são coordenadas pelo NUPEMEC, que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza como coordenadora geral. Em 2015, foram realizadas 3.528 audiências pelos CEJUSC's, resultando em 2.831 acordos, alcançando-se um percentual de 80,24% acordos firmados.
Dentre as ações visando a expansão e multiplicação da política de conciliação e mediação já adotadas pelo Tribunal, está a realização de cursos de formação de mediadores. No período de 13 a 19 deste mês, o NUPEMEC, em parceria com a Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ), realizou o primeiro curso de formação de mediadores deste ano, que também é o primeiro com 100 horas de duração, conforme prevê a Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A mediação e a conciliação são métodos de negociação que visa diminuir o tempo de espera dos jurisdicionados para o atendimento de suas demandas judiciais. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania atuam em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver conflitos de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafogam o Judiciário. A ação atende a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Judiciário e visa diminuir o número de processos em tramitação, solucionando conflitos por meio do diálogo e evitando que se transformem em processos judiciais.
Além da desembargadora Dahil Paraense, participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do TJPA, Ana Angélica Abdulmassih, e os representantes da UFPA, Raquel Borges, pró-reitora de Planejamento; João Cauby, assessor jurídico; José Heder Benatt, diretor adjunto; Jorge Junqueira, diretor financeiro; José de Matos, diretor do Instituto de Ciências Jurídicas; e Márcia Rêgo, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas.
