Emocionada, a desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu os parabéns aos 54 novos conciliadores e mediadores presentes durante cerimônia de certificação, nesta segunda-feira, 18, no Fórum Cível de Belém. No total, 81 pessoas foram habilitadas em mediação e conciliação, após conclusão de curso específico. Porém, os demais 27 receberão os certificados nas comarcas onde estão lotados.
Atualmente, o Judiciário paraense conta com 168 mediadores e conciliadores certificados. “Refletindo sobre a atividade voluntária que vocês continuarão a desenvolver dentro do Judiciário, podemos elencar um rol de ganhos, principalmente ao jurisdicionado, que com sua facilitação do processo negocial, consegue se empoderar e tomar para si os cursos do seu destino, conseguindo assim, alcançar a tão sonhada justiça justa, ou seja, aquela que o faz sentir atendido, contemplado em suas necessidades”, explicou a desembargadora durante o seu discurso.
O curso de formação de mediadores é gratuito e conta com 40 horas de aulas teóricas e 60 horas práticas. Em contrapartida, o mediador atuará como voluntário nas varas dos Juizados Especiais ou Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado por um ano, com uma carga horária de 16 horas por mês. Para concorrer a uma vaga, os interessados devem contar com dois anos de conclusão de graduação superior em qualquer área.
Com a certificação, os concluintes integrarão o Cadastro Nacional de Mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentado pelo novo Código de Processo Civil. O banco de dados do Cadastro Nacional conta com informações e contatos de mediadores de todo o Brasil que atendem aos padrões definidos pelo Conselho. Dos novos mediadores e conciliadores, 27 integram a Comarca de Belém, 22 de Ananindeua, sete de Redenção, três de Parauapebas, um de Paragominas e 21 de Santarém.
“Aristóteles diz que tudo nasce com alguma finalidade. Aprendemos desde cedo que até mesmo o feijão é feito para germinar, como nas aulas da escola em que o plantamos num algodão com água e aguardamos o crescimento dos seus frutos. São esses frutos que nós esperamos que vocês possam dar. Que essa cultura de paz seja cada vez mais cultuada através de vocês. E que vocês possam ajudar a mudar o mundo”, destacou o juiz Carlos Marcio Queiroz, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ananindeua. Ele participou do processo de formação dos novos conciliadores e mediadores.
O advogado Eduardo do Nascimento foi o orador da turma e, em nome de todos os concluintes, agradeceu a oportunidade de virar conciliador. “Durante as nossas aulas práticas aprendemos a restaurar vínculos. É através da nossa atuação que o Judiciário permite que ambas as partes possam ter a oportunidade de mais uma conversa. Durante a experiência prática que tivemos durante o curso, conseguimos ver que processos que tinham entrado no Judiciário em agosto de 2017 puderam ser sentenciados em novembro do mesmo ano. Ou seja, com esse processo educativo-pedagógico, nós passamos a ter agora o ganha-ganha. Ou seja, nenhuma das partes perde. A sociedade brasileira não é muito de acordos. Historicamente, prefere os litígios. Mas nós estamos aqui para mudar essa realidade”, ressaltou.
Também participaram da cerimônia de certificação os juízes Patrícia Sá Moreira, Ana Patrícia Nunes Alves e Margui Bittencourt, além do defensor público Arquise Melo, o advogado Tiago Tuma Antunes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o promotor de Justiça, Albertino Soares.
