Semana Nacional registrou 3,6 mil acordos e R$ 10 milhões negociados
Mais de 10 mil audiências, 3,6 mil acordos firmados e um montante de R$ 10 milhões negociados. Este é o saldo da XII Semana Nacional de Conciliação no Pará, realizada no período de 25 de novembro a 2 de dezembro, promoção anual do Conselho Nacional de Justiça, que mobiliza todos os tribunais do País para assegurar aos brasileiros a possibilidade de acordo para solucionar conflitos de forma mais rápida.
No Pará, considerando-se o número de 11,8 mil audiências agendadas, a proporção de realização foi de 85%. Cerca de 36% dessas audiências resultaram em acordos homologados.
Participaram 165 unidades, incluindo cinco centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (Cejuscs), da capital e do interior. O evento envolveu mais de sete mil processos e 9, 3 mil audiências agendadas previamente.
Não participaram 159 unidades judiciárias, por ausência do magistrado em virtude de viagem autorizada ou porque os feitos de suas competências não são passíveis de conciliação, dentre outros motivos.
Os resultados foram apurados pelo Sistema de Mobilizações do TJPA. Foram concedidos suprimentos de fundos no valor total de R$ 6,9 mil a 25 unidades judiciárias que solicitaram o auxílio financeiro, que variou de R$ 96,00 a R$ 600,00.
Foram atendidas 18,8 mil pessoas, média de 3,7 mil ao dia, por um contingente de 615 magistrados, 12 juízes leigos, 1.057 conciliadores, 1.409 colaboradores e ao menos 11 eventos paralelos.
A média diária foi de 123 magistrados, 211 conciliadores e 282 colaboradores em atuação. Cada magistrado atendeu em média 31 pessoas ao dia.
As unidades judiciárias de juízo comum fizeram 59% dos atendimentos, seguidas pelas dos Juizados Especiais, com 41%.
O número de acordos homologados manteve-se na média dos nove anos do evento. Os 3,6 mil acordos firmados representam cerca de 36% dos casos analisados, índice superior aos dos dois últimos anos, que não ultrapassaram os 33%.
Foram realizadas 72% das mais de duas mil audiências de conflitos pré- processuais marcadas, que resultaram em 952 acordos (53%), resultado que deve-se essencialmente aos Cejuscs da capital e do interior.
BELÉM
Mais de 7,8 mil pessoas foram atendidas nas unidades judiciárias da Região Metropolitana de Belém, média de 1.561 por dia. O evento mobilizou 219 magistrados, um juiz leigo, 413 conciliadores e 485 colaboradores.
O atendimento ao público cresceu 12% em relação a 2016, quando foram atendidas 6,9 mil pessoas. Foi o maior montante de atendimento ao público das últimas seis edições da Semana Nacional da Conciliação.
As unidades de Juizado Especial fizeram 5,5 mil atendimentos, cerca de 71% do total. As de juízo comum atenderam 2,2 mil pessoas, ou 29% do total.
Foram designadas 4,1 mil audiências, das quais 3,7 mil foram realizadas, alcançando-se 90% de realização. Houve 1.356 acordos homologados e um montante de R$ 1,5 milhão negociado.
Houve significativa alta no número de acordos homologados em relação ao ano anterior: 47% maior que o obtido em 2016.
Se os Juizados Especiais designaram e realizaram mais audiências, foram as unidades de Juízo Comum que homologaram o maior número de acordos: 719 contra 637 dos juizados especiais.
INTERIOR
Mais de 11 mil pessoas foram atendidas no interior, média de 2,2 mil por dia. A mobilização envolveu 396 magistrados, 11 juízes leigos, 644 conciliadores, 924 colaboradores e 11 eventos paralelos.
As unidades judiciárias de Juízo Comum fizeram o maior número de atendimentos: 5,9 mil, ou cerca de 60% do total. As de Juizados Especiais atenderam quatro mil pessoas, ou 40% do total.
Mais de 7,6 mil audiências foram designadas, das quais 6,3 mil foram realizadas, o equivalente a 83%. Houve 2.247 acordos homologados, resultando em um montante de R$ 9,2 milhões acordados, pouco mais de R$ 4 mil por processo.
ORGANIZAÇÃO
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Portaria nº 4.270/2017-GP, de 6 de setembro de 2017, constituiu a comissão de organização da XII Semana Nacional da Conciliação 2017, cujo coordenador geral foi o Des. Ricardo Ferreira Nunes, presidente do TJPA, atuando como coordenadores a Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenadora geral dos Juizados Especiais; e a Desa. Dahil Paraense de Souza, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). No auxílio à coordenação atuaram a Dra. Antonieta Maria Ferrari Mileo, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência à disposição da Coordenadoria dos Juizados Especiais. Como participantes foram deignados o Des. José Maria Teixeira do Rosário, Corregedor de Justiça da RMB e a Desa. Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.
