Familiares e amigos dos noivos lotaram auditório do Fórum Cível
Os cinco deveres dos cônjuges: fidelidade recíproca; vida em comum no domicílio conjugal; mútua assistência; sustento, guarda e educação dos filhos; respeito e consideração mútuos, conforme prevê o artigo nº. 1.566, do Código Civil, foram lembrados pela juíza Margui Bittencourt, diretora do Fórum Cível de Belém, antes de iniciar o casamento comunitário de 71 casais, que selaram a união durante a cerimônia realizada no auditório Des. Agnano Monteiro Lopes, no Fórum Cível de Belém, no último sábado.
Ao lado da juíza Ana Lúcia Lynch, coordenadora do Cejusc Casa de Justiça e Cidadania; da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Dahil Paraense; e do Cartório Cidadão, Luziel Guedes, a juíza Margui Bittencourt lembrou o significado do casamento.
“O casamento é um formador de famílias que estarão sob as bênçãos do Direito e da Justiça. Conseguimos regularizar situações familiares já existentes e constitui novas famílias. A mensagem é que procurem se respeitar, se ajudar, a conciliar as obrigações familiares e que construam uma família de paz, de alegria e de entendimento”, afirmou a magistrada.
Após 40 anos de união, o casal mais idoso do casamento comunitário, Francisca Lima, de 69 anos, e José Mota Estevão, de 70 anos, resolveram oficializar a união que gerou quatro filhos, sendo três mulheres e um homem. Francisca contou que eles vieram do estado do Ceará há 40 anos para Belém a fim de melhorar as condições de vida.
“Nós temos que ter a estabilidade e o casamento dá isso. Decidimos casar porque estamos idosos, construímos casas e os filhos já casaram”, disse a aposentada. O marido acrescentou que o casamento foi um pedido feito pela mãe antes de falecer. “Ela (a mãe dele) fez um pedido para eu casar e não ficar só junto. Então, estou cumprindo e contente”, completou.
Há quatro anos juntos, o assistente de suporte Anderson Assunção, de 25 anos, e a estudante Lucileia Maia, de 18 anos, selaram o namoro de quatro anos. Eles eram o casal mais novo da cerimônia comunitária. “Nós já vivíamos juntos e resolvemos oficializar a união verdadeiramente. Unir nosso relacionamento de uma vez por todas”, afirmou Assunção. “Representa uma realização na minha vida, é uma união que todos sonham. É muito importante estar me casando agora, oficializando de vez isso”, disse Lucileia.
A autônoma Gessivalda Lima, de 59 anos, e o aposentado Aladio Freitas, de 66 anos, resolveram se casar após 20 anos de relacionamento. Aladio contou que há algum tempo procurou a Casa de Justiça e Cidadania para oficializar um divórcio na cidade de Altamira e, agora, voltou a procurar a unidade judiciária para selar a união com Gessivalda. “A Casa de Justiça se empenhou muito e depois que saiu o divórcio estamos aqui selando esta união também pela Casa de Justiça e Cidadania”, afirmou Gessivalda. “É muito importante para nós”, completou Freitas.
De oito em oito, os casais foram chamados e após a entrada das noivas ao som da marcha nupcial, regida pela maestrina Márcia Alivert e cantada pelo Coral Desembargador Denival de Souza Nobre, cada um dos noivos confirmou estar de livre e espontânea vontade celebrando o casamento. Durante a troca de alianças, prestaram juras de amor e fidelidade e selaram a união com o beijo nupcial.
A desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Nupemec, disse que o casamento comunitário já faz parte do calendário do TJPA. “O casamento comunitário encerra com chave de ouro a Semana Nacional de Conciliação no Pará. Esta é mais uma ação em que o Judiciário vem aos jurisdicionados para ajudá-los a regularizar a situação deles. Muitos dos casais presentes já vivem juntos há muitos anos, outros ainda pretendem iniciar a vida em comum. Todos aproveitam esta oportunidade para realizar o sonho do casamento”, ressaltou.
Aos noivos, a desembargadora falou da importância de estarem cientes das responsabilidades e obrigações que assumiam. “Começam com respeito entre marido e mulher, e se estendem pela convivência dia a dia, que com os filhos, se tornam ainda mais importantes. É dever do casal, prover a casa, educar os filhos e respeitar um ao outro. Que este dia marque o começo de uma nova vida, repleta de amor e sonhos e que fortaleça ainda mais suas famílias”, desejou a magistrada.
Os casais não tiveram custos com o casamento e já saíram com suas certidões de casamento gratuitas ao final do evento. O Nupemec tem a parceria do Cartório do 2º Ofício Guedes de Oliveira, que tem um programa compromisso social chamado Cartório Cidadão, e emitiu as certidões gratuitamente.