Atividades promovem o diálogo e a celeridade processual
O 11º mutirão de conciliação das varas de família da Comarca de Belém resultou em 68% de acordos firmados entre as partes dentre as 44 audiências realizadas nesta sexta-feira, 24. O objetivo dos trabalhos, organizados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) através do Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de Família), é solucionar o maior número de processos através da conciliação, promovendo o diálogo entre as partes e possibilitando a construção de um acordo que seja satisfatório para ambas as partes. Os processos correspondem a ações de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos.
Inicialmente, estavam pautados 119 audiências, mas nem todas as partes atenderam ao chamado da Justiça, que vem organizando constantemente atividades de mutirão com vistas a promover a necessária celeridade processual. Em vários processos, apenas uma das partes compareceu à audiência, demonstrando o interesse na resolução do conflito. Um representante da Defensoria Pública participou do mutirão, prestando o auxílio necessário às partes.
A juíza Eliane Figueiredo, que coordena o Cejusc Varas de Família, ressalta a importância dos mutirões de conciliação, considerando a oportunidade dada às partes para a conclusão da demanda através de um possível acordo, o qual é homologado pelo Juízo e tem o caráter de sentença. Até o final do ano, mais dois mutirões serão realizados nos dias 4 e 15 de dezembro. A previsão é de que, até o final do ano, sejam realizadas em torno de 1 mil conciliações.
A iniciativa faz parte da política de pacificação social do TJPA em consonância com o Nupemec, unidade articuladora de todos os Cejuscs, nos termos da Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Surpresa e satisfação
“Estou surpreso com a agilidade para o julgamento da ação”, assim exprimiu o mestre de obras Norberto Bentes que, em junho deste ano ajuizou uma ação de pensão alimentícia, acionando na justiça a sua ex-companheira, Katiciane Moraes. “Foi tudo muito rápido e tranquilo. Ficou fixado o percentual 38% da minha renda mensal para a minha filha. Estamos fazendo isso em favor da nossa filha”, disse Norberto, que informou que o valor de sua renda mensal varia conforme os contratos que realiza.
Katiciane também se mostrou surpresa de ter sido chamada para resolver a demanda em tão pouco tempo de ajuizamento da ação. “Não tivemos impasse e foi tudo normal, satisfatório. Quando as duas partes estão de acordo é bem mais tranquilo e agente só tem a ganhar”, ressaltou.
Da mesma forma, o autônomo Moisés da Silva e a diarista Taiana Dias deixaram o salão de audiência satisfeitos com o acordo que firmaram, em favor do filho, que tem seis anos. “Não imaginei que fosse ser tão rápido e simples”, disse Taiana, que acionou na Justiça o ex-companheiro em maio deste ano. “Acho que a ação é muito positiva, porque a gente vem e resolve a situação. A gente entra em um acordo e tudo fica em paz”.
Para conciliar, basta procurar a Vara Judicial
As audiências realizadas nesta sexta-feira são de ações judicializadas (quando já está tramitando na Justiça) e previamente agendadas. Porém as partes em outros processos não agendados para o mutirão, podem solicitar, pessoalmente ou por meio de seu advogado ou defensor público, que a Secretaria da Vara encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído na agenda da unidade. As partes que faltaram à audiência neste mutirão, também poderão procurar a Secretaria da Vara para verificar a possibilidade de conciliação.
A ação de mutirão conta com a mobilização de juízes, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados. De acordo com a juíza Eliane Figueiredo, o mutirão conta com mediadores qualificados, que recebem rigorosos treinamentos para a função. “Pessoas preparadas para promover o diálogo, que é necessário, porque a sentença do juiz, às vezes, resolve o processo, mas os sentimentos que levam ao conflito permanecem com as pessoas”, explicou.
