Ações incentivam a conciliação em Belém e Ananindeua
O 11º mutirão deste ano envolvendo as oito Varas de Família de Belém agendou 120 audiências de conciliação para esta sexta-feira, 24. As audiências ocorrerão das 8h às 14h, no salão Rui Barbosa do Fórum Cível da Capital, no 3º andar. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pretende solucionar em um só dia processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. O mutirão será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc - Varas de Família) do TJPA, especializado em buscar soluções para conflitos judiciais de família.
As audiências são de ações judicializadas e previamente agendadas. Apesar disso, os interessantes em conciliar, mas não foram notificados, podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, que a secretaria da Vara encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído na agenda da unidade. O último mutirão deste ano será realizado no dia 15 de dezembro.
A coordenadora do Cejusc Varas de Família, juíza Eliane Figueiredo, estará presente durante todo o evento e auxiliará as audiências de conciliação. Todos os acordos terão valor de sentença. Além da magistrada, um defensor público também acompanha as audiências e esclarece as dúvidas das partes envolvidas no processo. No 10º mutirão, realizado em 30 de outubro, também foram conduzidas 120 audiências. A ação, que usa o diálogo como o principal meio de resolução de conflitos, obteve 77% acordos.
Para esta penúltima edição, serão aproximadamente 20 servidores do Judiciário e mediadores que atuarão nas mesas de conciliação. A ação conta com a mobilização de juízes, conciliadores voluntários, servidores, equipe técnica e terceirizados. De acordo com a magistrada, o mutirão conta com mediadores qualificados, que recebem rigorosos treinamentos para a função. “Pessoas preparadas para promover o diálogo é necessário, porque a sentença do juiz, às vezes, resolve o processo, mas os sentimentos que levam ao conflito permanecem com as pessoas”, explicou.
A previsão é de que até o final deste ano sejam realizadas em torno de 1 mil conciliações. A iniciativa faz parte da política de pacificação social do TJPA em consonância com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos os Cejuscs, nos termos da Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ananindeua
Ainda nesta sexta-feira, 24, será realizado o sexto mutirão de ações pré-processuais da 1ª Vara de Família de Ananindeua, por meio do Cejusc Esmac, com mediadores e conciliadores. Já foram realizado dois mutirões de ações pré-processuais e três de ações processuais.
De acordo com o coordenador do Cejusc Esmac, juiz Carlos Márcio de Melo Queiroz, da 1ª Vara da Família de Ananindeua, ao focar nessas ações, “centenas de processos repetitivos e de diminuta complexidade serão desafogados do Judiciário, ajudando a diminuir o tempo de espera para as soluções de conflitos, bem como mitigando o índice de recorribilidade nas ações judiciais”.
Os próximos mutirões do Cejusc Esmac serão realizados nos seguintes dias: 4 (ações processuais) e 15 (ações pré-processuais) de dezembro. O Cejusc Esmac também realizará em dezembro casamento comunitário para 100 casais. A celebração está marcada para o dia 15 do próximo mês, a partir das 16h, na sede campestre da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB).
