Desembargadores também aprovaram instalação da 7ª Vara da Fazenda da Capital
O Pleno aprovou, na sessão desta quarta-feira, 18, resolução que cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de de Solução de Conflitos do TJE/PA (NUPEMEC). O novo órgão, que atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá entre seus objetivos, o planejamento e a instituição de políticas voltadas ao tratamento de conflitos e o incentivo e promoção a capacitação e treinamento de pessoas voltadas para a conciliação.
Os desembargadores também aprovaram a resoluçãode instalação da 7ª Vara da Fazenda da Capital, que visa desafogar as demandas da Fazenda. A nova vara, que já dispõe de estrutura funcional e administrativa, faz parte das ações de expansão da estrutura judiciária, conforme o disposto no projeto “Eficiência Operacional” do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2010/2014”.
Ainda na sessão, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, apresentou os números finais da Semana da Conciliação, realizada na primeira semana de dezembro. No total, foram agendadas 7039 audiências no interior do Pará, sendo que 6.161 foram realizadas. Exatos 2.168 acordos foram homologados. A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimaães Nascimento, comemorou o resultado, destacando que os núemros aumentam a cada ano. “A população vem se acostumadno com a nova forma de atuação do judiciário”, pontuou.
