Casa da Justiça fez cerca de 35 testes de paternidade e 30 divórcios
Durante a ação "Sabadania", realizada neste sábado, 11, na Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), foram realizados cerca de 35 testes de paternidade, 30 divórcios consensuais, além da emissão de 50 carteiras de identidade e 35 carteiras de trabalho. A programação foi a primeira do ano e funciona como uma espécie de mutirão, com o objetivo de dar agilidade aos serviços pré-processuais oferecidos à população pelo Poder Judiciário.
Separados há mais de 20 anos, Nazaré e Bruno Portal acabaram não regularizando o divórcio. "Sempre fomos amigos e cada um foi viver a sua vida. Não víamos a necessidade de regularizar a nossa situação. Mas, como achamos esse serviço, que é rápido, sem burocracia e sem custo, viemos aqui homologar a separação", destacou Nazaré Portal. "Não precisamos esperar muito e resolvemos tudo sem dor de cabeça. Agora, do divórcio, fica uma amizade para o resto da vida", afirmou Bruno Portal.
O funcionário público Geovani Oliveira também procurou a Casa da Justiça para resolver a situação de um bebê recém-nascido. Ele foi, voluntariamente, fazer o teste de DNA para assumir, se for o caso, a paternidade da criança. "É um serviço rápido e de graça. É super importante resolver essa questão dentro da minha família, até para acabar com qualquer tipo de atrito. Se Deus quiser vai dar tudo certo para todas as partes envolvidas".
Coordenador da Casa da Justiça, o juiz Silvio César dos Santos ressaltou os benefícios da ação. "É uma resposta imediata ao jurisdicionado, que não precisa entrar com um processo na Justiça para resolver questões familiares. São serviços que também evitam que mais processos sejam encaminhados à Justiça, o que sobrecarregaria o Tribunal. É importante ressaltar que, além das ações realizadas aos sábados, a Casa da Justiça funciona todos os dias e que a população pode procurar os seus serviços", explicou.
Além dos serviços já existentes, um projeto está sendo elaborado pelo juiz Silvio César dos Santos para que as ações da Casa da Justiça sejam realizadas diretamente nas comunidades. "O projeto está em fase de elaboração e será apresentado ao Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação e à presidência do TJPA".
Através da Casa da Justiça, que atua no âmbito pré-processual, um caso de reconhecimento de paternidade voluntário com exame de DNA pode ser homologado em aproximadamente um mês (tempo em que o resultado do exame fica pronto). Já os divórcios consensuais, nos casos mais simples, são homologados em um único dia. Atualmente, os processos de reconhecimento de paternidade no Judiciário Paraense são resolvidos em cerca de um ano. Já os divórcios consensuais, quando resolvidos através de processo, demoram em média 60 dias.
As outras cinco ações agendadas para este ano serão nas seguintes datas: 23 de maio, 27 de junho, 22 de agosto, 17 de outubro e 05 de dezembro, sempre das 8h às 12h.
Atendimentos - No período entre 2013 e 2015, a Casa de Justiça e Cidadania do TJPA realizou 8,7 mil atendimentos e 563 audiências com o objetivo de pacificar conflitos e evitar ações judiciais, 391 das quais resultaram em conciliações. Incorporados a partir de julho de 2014, os divórcios consensuais já definiram a situação civil de 143 casais. Nos últimos dois anos, foram feitos 762 reconhecimentos de paternidade e 224 exames gratuitos de DNA.
Serviço: A Casa de Justiça e Cidadania fica na Avenida Almirante Barroso, 2380 - (91) 3131-1600. Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
