Objetivo é reduzir o número de processos
A Coordenadoria dos Juizados Especiais e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) firmaram parceria, nesta quinta-feira, 12, para consolidar a política de pacificação social no Judiciário, no sentido de resolver conflitos de maneira mais célere e diminuir o número de processos em tramitação, por meio do diálogo.
Uma das ações fruto da parceria será a realização de um seminário para divulgar e conscientizar sobre a importância da política de conciliação. A previsão é que o evento ocorra em maio, com cerca de 150 participantes, entre magistrados, promotores, defensores públicos, alunos do curso de direito e membros da ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pará).
“Ainda não existe a mentalidade da conciliação, o que congestiona o Judiciário, torna mais demorado o o trâmite processual, nem sempre isso é bom para as partes envolvidas”, afirmou a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Vânia Bitar.
Outra ação definida foi a capacitação dos servidores dos Juizados Especiais pelos instrutores do Nupemec com as técnicas da conciliação e mediação de conflitos para serem aplicadas nas negociações realizadas nos Juizados. A capacitação está prevista ainda para o primeiro semestre deste ano.
Foi definido também que os conciliadores voluntários que são selecionados e capacitados pelo Nupemec para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) precisam cumprir um estágio, e, com a parceria, esse estágio será realizado nos Juizados Especiais. “Os conciliadores irão ajudar os Juizados Especiais a diminuírem a quantidade de processos, principalmente aqueles que ainda não foram judicializados”, comemorou Vânia Bitar.
Para se alcançar decisões mais rápidas e efetivas no Judiciário, a coordenadora do Nupemec, desembargadora Dahil Paraense, também está realizando um trabalho de conscientização junto a OAB. “Temos que acabar com a cultura do litígio, porque gera uma avalanche de processos, o advogado precisa atentar para a conciliação, ele não irá perder nada, e ainda irá agilizar o processo”, disse.
De acordo com a magistrada, a expectativa é também ampliar o número de Cejusc. Atualmente, seis centros estão em funcionamento em Belém, e no interior do estado já foram instaladas três unidades, em Paragominas, Parauapebas e Santarém.
Os CEJUSQs são coordenados pelo NUPEMEC que foi criado pelo Conselho Nacional de Jusitça (CNJ) para promover a política de pacificação social a fim de diminuir o número de processos no Brasil. O NUPEMEC tem abrangência em todo o Estado do Pará, sendo composto também por representantes das Corregedorias de Justiça da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior, além de juizados Especiais.
