Centros atuam em prol da mediação e conciliação de conflitos
Santarém passou a contar com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade foi inaugurada no último dia, 23, com a presença da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Dahil Paraense. Três centros estão em funcionamento em Belém. No interior, também já foram instaladas unidades em Paragominas e Parauapebas.
Os CEJUSCs atuam em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver conflitos de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafogam o judiciário. A ação atende a resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Judiciário e visa diminuir o número de processos em tramitação, solucionando conflitos por meio do diálogo e evitando que se transformem em processos judiciais.
"A sociedade quer decisões mais rápidas e efetivas do Judiciário", disse a desembargadora, durante a instalação da nova unidade. O Cejusc de Santarém funcionará em duas salas: uma na antiga biblioteca do Fórum (no corredor de entrada do prédio) e outra no segundo andar, onde funcionava a secretaria da Violência Doméstica. O juiz Cosme Ferreira Neto, da 4ª Vara Cível e Empresarial e diretor do Fórum, será o responsável pela coordenação do Cejusc em Santarém.
Até o final do ano passado, segundo dados do TJPA, tramitavam nas Varas Judiciárias do Pará mais de 1,2 milhão processos, divididos entre 323 juízes de 111 Comarcas. Autoridades locais, magistrados e servidores participaram da solenidade de inauguração do Cejusc, que passa a funcionar, efetivamente, a partir de abril quando terminar o treinamento dos 24 conciliadores e mediadores que serão selecionados nas próximas semanas.
