Instalação foi realizada no Fórum de Parauapebas
A população de Parauapebas, no sudeste do Pará, com mais de 183 mil habitantes, passou a contar, desde a manhã desta quinta-feira, 11, com uma nova Vara de Justiça. Em solenidade realizada no Fórum da cidade, a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento instalou a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. A juíza Eline Salgado, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema, foi designada para assumir a vara recém-criada. O Fórum é dirigido pelo juiz Líbio Moura.
Na solenidade de inauguração, a presidente do TJPA observou que sempre procura tornar a instalação de uma vara, que pode parecer um gesto simples, “num momento especial”, que deve fazer parte da memória do Judiciário. Segundo a magistrada, a nova Vara é parte da expansão dos serviços judiciários no estado e se enquadra nos três pontos prioritários de sua gestão: a priorização do primeiro grau, o acesso à Justiça e os investimentos em tecnologia.
A desembargadora Diracy Alves explicou que a ampliação do número de varas de juizados especiais no interior é fundamental para o jurisdicionado, que passa a ter maior acesso à prestação dos serviços. “Mais importante ainda é que esse jurisdicionado pode vir em busca de seus direitos pessoalmente, sem a necessidade de um advogado, de pagamento de custas”, disse a magistrada.
Participaram da cerimônia, representantes do Ministério Público do Estado do Para, da Defensoria Pública do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará.
Cejusc – Na ocasião, a presidente do TJPA instalou no Fórum de Parauapeba, o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), daquela comarca. O Centro é o segundo instalado no interior do Estado.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania atuam em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver conflitos de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafogam o judiciário. Paragominas é o primeiro município a receber o Centro no interior. Em Belém, há três Cejusc: um na Casa da Justiça e Cidadania, que trabalha com questões pré-processuais; e outro que atua em causas processuais, junto às Varas de Família, e o terceiro, que funciona na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz).
O trabalho dos Centros é coordenado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense. A coordenadora foi representada pelo juiz Cristiano Arantes e Silva.
