Evento vai abrir a Semana Nacional de Conciliação, em novembro
A “Feira de Conciliação – Consumidor Inteligente”, programada para o dia 22 de novembro, vai abrir a programação da Semana Nacional de Conciliação no Pará, período em que o judiciário brasileiro intensifica mutirões para realizar acordos entre consumidores e empresas. O objetivo é finalizar as demandas judiciais por meio do diálogo e desafogar o acúmulo de processos na Justiça. Serão apreciadas no evento tanto as demandas processuais (que já geraram processos), quanto as pré-processuais (que ainda não se tornaram processos). Já aderiram ao evento as empresas de telefonia móvel Oi, Tim e Vivo, o Banco do Brasil e as concessionárias de água e energia do Pará, Cosanpa e Celpa.
Para discutir a programação da Feira de Conciliação, a Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará, que tem à frente a desembargadora Diracy Alves reuniu, na manhã desta terça-feira, 7, com representantes de empresas de telefonia, bancos e concessionárias de água e energia para expor os objetivos do evento e a metodologia dos trabalhos.
Segundo o juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados, Cristiano Arantes, os consumidores que tiverem alguma pendência com as empresas participantes poderão cadastrar suas demandas no portal do TJPA. Essas questões - ainda pré-processuais – serão endereçadas à empresa respectiva para a avaliação e construção de proposta a ser apresentada na mesa de negociação, no dia da feira. Caso o cidadão não cadastre a sua demanda no portal do Judiciário, poderá comparecer à Feira e receber orientação, porém, poderá não ter a questão resolvida, já que as empresas precisam antecipar as avaliações para apresentação de propostas. Nas questões processuais, as partes no processo deverão ser intimadas.
Na primeira edição da Feira de Conciliação, realizada em dezembro de 2013, foram realizados 537 atendimentos. A segunda edição está com data definida para o dia 22 de novembro, e deverá ocorrer no Ginásio da Universidade Estadual do Pará, na avenida Almirante Barroso.
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do País, deverá focar os esforços de magistrados e servidores na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos, além de processos relacionados a Direito de Família. Em sua nona edição, a mobilização será entre os dias 24 e 28 de novembro, em todo o País.
