Sistema deverá entrar em operação no segundo semestre
Adaptações ao novo Código de Processo Civil (CPC), layout mais limpo e funcionalidades mais acessíveis são algumas das novidades da plataforma 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJE). As inovações foram apresentadas nos últimos dias 2 e 3 de maio, em Curitiba, para os comitês gestores do PJe de todos os tribunais brasileiros. O vice-presidente do TJPA e presidente do comitê gestor no Pará, desembargador Ricardo Nunes, e a secretária de informática, Nilce Ramôa, estiveram presentes no evento.
Segundo a secretária de informática, a nova versão deverá estar disponível para os Tribunais a partir de junho e será implementado em até 30 dias após a liberação do uso.
Ainda no encontro houve apresentação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma objetiva organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas em todo o país. A secretária Nilce Ramôa explicou que o TJPA já se candidatou para utilizar o novo sistema nas duas Varas de Execução Penal da Capital, porém o mesmo só deverá ser utilizado em 2018, quando todas as Varas Penais de Belém estiveram operando no PJE. “A meta para 2017 é implementar o processo judicial eletrônico nas Varas Cíveis da Capital”, esclareceu.
O SEEU é resultado do trabalho conjunto entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que desenvolveu a ferramenta base do sistema desde 2011. Aprovada pelo plenário do CNJ, a resolução que instituiu o SEEU estabeleceu que esse será o sistema padrão de execução penal em todo o país.
Também estiveram presentes no evento o juiz titular da 2ª Vara de Execução Penais da Capital, João Augusto Figueiredo de Oliveira Junior; o coordenador de Aplicações do TJPA, Igor Simões; o chefe da Divisão de Implementação de Projetos, Rodrigo Medeiros; e a assessora da vice-presidência, Patrícia Bacellar.
