Programa realizou testes de paternidade e divórcios consensuais
Casos que demoram até um ano foram resolvidos em poucas horas, durante mutirão do programa Pai Presente, realizado pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na manhã do do último sábado, 13. Além de 33 coletas de material para exames de DNA, houve 30 audiências e homologações de divórcios consensuais.
“A população se beneficia com um serviço democrático, célere e que resolve a situação das partes sem perder muito tempo. Sem uma ação como essa, por exemplo, um casal demoraria no mínimo um ano para conseguir o divórcio, mesmo que consensual. As Varas estão sobrecarregadas. O Tribunal de Justiça, desta forma, ainda ajuda a desafogar estas Varas”, ressaltou a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Dahil Paraense.
Os procedimentos foram direcionados apenas aos casos já cadastrados na CJC. “Essa é mais uma forma de divulgar também os serviços da Casa da Justiça, além de realizar uma quantidade grande de testes e divórcios de uma vez só, ou seja, em um sábado, sem que venha a atrapalhar os atendimentos rotineiros dos dias da semana”, revelou a coordenadora da CJC, juíza Antonieta Mileo.
A ação conta, ainda, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública do Estado e Procon. “O mais importante de todo este trabalho realizado pela Casa da Justiça é desafogar as Varas de Família e dar uma efetividade à norma jurídica que o jurisdicionado precisa. O que ele quer é que o direito dele seja imediatamente reconhecido em uma questão que não possui complexidade alguma. Essa parceria faz com que o jurisdicionado saia daqui satisfeito e com o seu problema resolvido de forma simples”, observou o promotor de justiça Roosevelt Pantoja, que representou o Ministério Público no mutirão.
Para o defensor Arnoldo Péres, que também participou da ação, “muitas pessoas têm um pouco de receio de se dirigir ao Judiciário porque não têm condições de pagar um advogado. A presença da defensoria já facilita a vida desses cidadãos”, afirmou.
O vendedor Hemerson Reury foi um dos que se cadastrou para fazer o teste de DNA e considerou que esse tipo de trabalho facilita o reconhecimento rápido de paternidade. “O teste de DNA nem sempre é de fácil acesso e, por isso, existem muitas crianças sem pai por aí. Esse mutirão é importante para resolver de forma prática a questão da ausência do pai. Foi por isso que eu vim”, ressaltou.
A cabeleireira Clenilda Ribeiro se surpreendeu com a rapidez do atendimento na Casa da Justiça e Cidadania. “Eu pensei que ia demorar muito pra sair o meu divórcio, mesmo ele sendo consensual. Mas me enganei. Foi tudo muito rápido e prático. O atendimento foi excelente. Demos entrada em junho, a documentação exigida é simples, enfim, não tive dor de cabeça”, explicou.
Serviço - Apesar de intensificar os atendimentos em mutirões, a CJC realiza procedimentos de reconhecimento de paternidade a qualquer tempo, assim como para divórcios consensuais ou outro tipo de atendimento pré-processual onde as partes na questão desejem a resolução do problema de forma conciliatória. O atendimento na CJC é realizado de 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
