Objetivo é promover a proteção integral à criança e ao adolescente
O Projeto "Minha Escola, Meu Refúgio", desenvolvido pela Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da capital, realizará visita no próximo dia 29, às 8h, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Pernambuco Filho, no bairro do Jurunas. O objetivo da ação é promover a proteção integral à criança e ao adolescente e o respeito à dignidade da pessoa humana
Na ocasião, educadores, funcionários da escola, representantes da comunidade e da família dos alunos serão apresentados ao conteúdo do projeto. Também serão expostos casos práticos de envolvimento com violência física, psicológica e sexual contra crianças ou adolescentes. Em seguida, será aberto um debate sobre a forma prática de resolução destes conflitos pela Escola. Nesse momento, os presentes poderão relatar eventuais casos de violência contra alunos com os quais já se depararam.
A juíza Mônica Maciel Soares Fonseca, da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, que é idealizadora do projeto, visitará a escola acompanhada da psicóloga Mayra Lopes e a assistente social Verônica Pinto Marques. A visita contará, ainda, com a participação do promotor de Justiça com atuação nesta área, José Haroldo Carneiro Mattos.
Já foram realizadas duas grandes reuniões de apresentação do projeto. A primeira ocorreu no dia 28 de maio, com a participação de 26 educadores. Já a segunda, realizada no dia 10 de junho, reuniu representantes de outras 23 escolas da rede pública de Belém. Ambos os encontros ocorreram no Fórum Criminal da Capital, em Belém.
A próxima visita ocorrerá no dia 19 de setembro, às 8h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Olga Benário.
O projeto - A finalidade do “Minha Escola, Meu Refúgio” é de fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes. Alguns dos objetivos estratégicos do projeto são de fomentar a interação e a troca de experiências entre as diversas comarcas do Estado e com outros Tribunais e promover a proteção integral à criança e ao adolescente e o respeito à dignidade da pessoa humana.
Para isso, irá agendar reuniões com escolas públicas municipais e estaduais na busca de soluções para a prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. Também está prevista a criação de um Fórum permanente de debates, incluindo representantes das Secretarias de Educação municipal e Estadual, além de representantes indicados pelas escolas participantes do projeto. Com a criação do Fórum, busca-se ampliar a parceria com os Agentes de Saúde dos Postos do Programa Família Saudável, localizados nas comunidades. É estratégia do projeto, ainda, estabelecer medidas de prevenção de casos de violência contra crianças e adolescentes e fazer a identificação dos sinais de violência em crianças e adolescentes, para que sejam tomadas as medidas legais necessárias.
