Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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20/08/2014 10:34

Semana da Família promove acordos

TJPA pretende realizar 524 audiências de conciliação

Começaram nesta quarta-feira, 20, em todo o Estado, as audiências de conciliações da Semana da Família. Até o próximo dia 22 serão realizadas pelo menos 524 audiências referentes aos processos que correm nas oito Varas de Família de Belém. O objetivo do mutirão é buscar acordo entre as partes que compõem processos já em andamento nas Varas da Família. A realização das audiências de conciliação, além de dar solução mais rápida às demandas judiciais, também contribui para desafogar o Judiciário. A Semana da Família é uma realização do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), criado através de resolução da Presidência do TJPA,  em dezembro do ano passado.

Atualmente, tramitam nas Varas de Família de Belém 20.140 processos. Só de janeiro a julho deste ano, foram distribuídos 4.855 novos processos. Nas oito Varas, tramitam 1.648 processos de divórcio litigioso, 1.028 processos de divórcio consensual, 1.135 processos de reconhecimento de paternidade e 4.216 processos de alimentos (baseados na Lei Especial No 5.478/68).

Diante da alta demanda, a Semana da Família é uma forma de dar celeridade aos processos de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia, que são cada vez mais frequentes. “Os processos tendem a aumentar porque atualmente os casamentos não duram tanto quanto antes. O reconhecimento de paternidade e a pensão alimentícia, por exemplo, também são muito requisitados”, ressaltou o diretor do Fórum Cível de Belém, juiz José Antônio Ferreira Cavalcante.

O aumento dos conflitos familiares, segundo a psicóloga do TJPA, Yasmin Fukusina, é fato não só do Brasil, mas de toda a sociedade ocidental. “São questões multifatoriais. Uma das causas seria o aumento da população. Aumentam os casamentos, assim como aumentam os divórcios. Antigamente, por exemplo, a paternidade era muito mais difícil de ser averiguada, já que não existia exame de DNA e a mulher tinha mais vergonha de se expor. Hoje as pessoas são mais esclarecidas, vão procurar os seus direitos com mais frequência. Os relacionamentos também se tornaram muito mais livres e abertos, o que aumenta o número de filhos. Hoje em dia, as pessoas têm menos tolerância à frustração. Elas se separam com muito mais facilidade do que antigamente”, explicou.

Concomitante às audiências, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPA, programou oficinas voltadas ao esclarecimento das partes envolvidas na Semana da Família. A ideia é orientar acerca da administração de conflitos entre os membros da família, procurando minimizar os efeitos da separação conjugal e o sofrimento dos filhos. Também é objetivo das oficinas melhorar o exercício da parentalidade, ou seja, como os pais podem atender melhor os princípios da proteção integral da criança.

As oficinas ocorrem até o dia 22, das 10h às 14h, no auditório Agnano Lopes, localizado também no Fórum Cível de Belém. “Essas oficinas são muito importantes para humanizar os conflitos, para que eles sejam menos traumáticos possíveis para os membros da família”, explicou o juiz José Antônio Cavalcante.

Aposentado, Otacílio Moura participou de audiência para resolver questões de pensão alimentícia. “É bom resolver, né? Nunca tinha participado de uma ação como essa, cheguei meio apreensivo, mas agora saio com a consciência mais sossegada. Dever cumprido como pai e como homem. Foi ótimo!”, exultou. 

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Erika Nunes

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