TJPA e TRT se unem para erradicar trabalho degradante
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT), por meio de suas presidentes, respectivamente, desembargadores Luzia Nadja Guimarães Nascimento e Odete de Almeida Alves, assinaram um acordo de cooperação técnica, no final da manhã desta sexta-feira, 4, com o objetivo de integrar conhecimentos, experiências e planejar atuações conjuntas das duas instituições.
Um dos principais pontos do acordo é instituição da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito dos dois tribunais. De acordo com o documento, as instituições deverão investir no planejamento, desenvolvimento, elaboração e apoio técnico para realização de seminários, palestras, cursos, treinamentos e fóruns sobre temas de interesse mútuo.
Também estão previstos para este semestre dois eventos sobre o tema. Um deles, em agosto, será o lançamento de livro com textos diversos sobre o combate e a erradicação do trabalho infantil.
O advogado Ricardo Washington Moraes Melo, presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Pará, ressaltou a importância de envolver a OAB em ações que garantem o direito da criança e do adolescente, destacando também o papel do TJPA e TRT no engajamento de combate ao trabalho infantil.
Para a promotora Mônica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, a troca de experiências entre as instituições fortalece a rede de proteção. “O trabalho infantil é um violação do direito e da formação da criança, com consequências também físicas”, afirmou.
A presidente do TRT, desembargadora Odete de Almeida Alves, a sociedade precisa entender que o trabalho infantil é degradante. A magistrada lembrou que, no Pará, o trabalho doméstico infantil é o mais frequente. “Essas crianças são trazidas do interior para serem exploradas em trabalhos domésticos, ficando sem oportunidade de crescer”, revelou. De acordo com a desembargadora, a meta é erradicar o trabalho infantil até 2020.
O trabalho doméstico também foi destacado pela presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento. “O trabalho infantil não está na rua. Está nas nossas casas”. Para a magistrada, é necessário fortalecer a rede e dizer a sociedade que as instituições querem participar da mudança. “Nosso papel não é só ficar na nossa sala, mas contribuir com o processo de mudanças”.
Também acompanharam a assinatura, os desembargadoras Elena Farag e Odete da Silva Carvalho e juiz Wanderley de Oliveira Silva, da 3ª Vara da Infância e Juventude.
