Audiências ocorrem nos dias 10 e 11 deste mês, no TJPA
O Tribunal de Justiça do Pará vai realizar, nestas terça e quarta-feiras, 10 e 11, audiências de mediação e conciliação no 2º grau. Foram selecionados 50 processos cíveis que estão sob a apreciação da Presidência do TJPA e na fase de juízo de admissibilidade de recurso especial extraordinário. A ação é uma iniciativa da presidente do Tribunal, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, e tem apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPA (NUPEMEC), coordenado pela desembargadora Dahil Paraense de Souza.
Assessores da própria Presidência do TJPA atuarão como conciliadores durante as audiências, cujos processos tratam, entre outras questões, de ações de indenizações, mandados de reintegração de posse e execução fiscal. Para participar das audiências, os conciliadores participaram de curso promovido pela Escola Superior da Magistratura, sob a orientação das juízas Maria Antonieta Miléo e Luana Santalices.
As audiência de conciliação no 2º grau integram a política de fortalecimento da solução permanente de conflitos prevista na resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e emenda 011/2013 e ocorrerão na Sala de Reuniões da Presidência do TJPA, no horário de 9h às 14h.
