Eleições ocorrem no dia 19 de agosto pelo MentoRH
O Judiciário abre inscrições nesta segunda, 2 de agosto, para candidatos e candidatas interessados a tornarem-se membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, com as atribuições dispostas na Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, e na Resolução nº06/2017 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
As inscrições seguem até o dia 6 de agosto, por meio do MentoRH, disponível no Portal Interno. São ofertadas quatro vagas eletivas para o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, sendo duas vagas para magistrados e magistradas e duas para servidores e servidoras.
Só poderão se inscrever magistrados e magistradas da ativa e vitalícios do Poder Judiciário do Estado do Pará e que não estejam respondendo a Processo Administrativo Disciplinar. No caso dos servidores e servidoras, só poderão concorrer os ativos, efetivos e estáveis, e que não estejam respondendo a Processo Administrativo Disciplinar.
Além das quatros vagas eletivas, o comitê gestor será composto por um magistrado ou magistrada escolhido pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e um magistrado ou magistrada que será escolhido pelo Tribunal Pleno, a partir de lista definitiva de inscritos.
O mesmo ocorrerá entre os servidores e servidoras. Uma vaga será preenchida por indicação da Presidência e outra vaga será definida pelo Tribunal Pleno, a partir da lista definitiva dos inscritos.
Já as duas vagas eletivas para magistrados e magistradas serão definidas por votação direta entre seus pares de 1º grau, enquanto as duas vagas para servidores e servidoras serão definidas por votação direta entre os seus pares a partir da lista definitiva de inscrição.
A votação ocorrerá no dia 19 de agosto, das 8h às 16h, por meio do MentoRH, disponível no Portal Interno. Poderão votar, magistrados e magistradas ativos e inativos, assim como servidoras e servidores efetivos, comissionados, requisitados, cedidos e inativos.
A duração do mandato dos eleitos e eleitas será de dois anos, com uma possível recondução.
O edital completo pode ser conferido no Diário da Justiça de 26 de julho de 2021.
Confira o calendário completo abaixo:
02 a 06/08/2021 - Inscrição de servidores (as) e magistrados (as) (via sistema MENTORH)
09 e 10/08/2021 - Análise da lista de inscritos (as) pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TJPA
11/08/2021 - Publicação da lista de candidatos (as) aptos (as)
12 e 13/08/2021 (até as 16hs) - Prazo de impugnação à lista de candidatos (as)
16 e 17/08/2021- Julgamento das impugnações à lista de candidatos (as)
18/08/2021 - Publicação da lista definitiva de candidatos (as) aptos (as)
19/08/2021 (até as 16hs) - Eleição (via sistema MENTORH)
20/08/2021 - Publicação dos (as) eleitos (as)
23/08/2021 (até as 16hs) - Prazo de impugnação à lista de eleitos (as)
24/08/2021 - Julgamento das impugnações à lista de eleitos (as)
Até 25/08/2021 - Publicação da lista definitiva dos (as) eleitos (as)
Até 08/09/2021 - Escolha de 01 (um/uma) magistrado (a) e 01 (um/uma) servidor (a) em Plenário
Até 09/09/2021 Publicação dos representantes escolhidos pelo Pleno
