O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através do Departamento de Documentação e Informação, realizará a 19ª Semana Nacional de Museus e Dia da Memória do Poder Judiciário - Repensando as Políticas e Espaços de Memória no Judiciário Paraense. Para tal, será realizado um webinário sobre o tema, dividido em três dias, em parceria com a Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8). O webinário ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de maio, sempre das 9h às 11h.
No total, serão ofertadas 300 vagas destinadas a magistrados, servidores, atores do sistema de justiça e público em geral. Os interessados devem realizar inscrição através
deste link. No primeiro dia, às 9h, ocorrerá a abertura do evento com o webinário “Repensando as Políticas e Espaços de Memória no Judiciário Paraense”, que contará com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e a presidente da Comissão de Gestão Documental e Comissão de Gestão de Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
Após, às 9h30, haverá a palestra “A importância das Resoluções do Proname/CNJ e do Manual de Gestão da Memória do Poder Judiciário", ministrado pelo doutor em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), juiz e formador e coordenador do Núcleo de Estudos em História e Memória da Escola Paulista da Magistratura (EPM) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Carlos Alexandre Böttcher.
Ao final desse dia, haverá debate com a presença das seguintes mediadoras: presidente do TRE-PA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; desembargadora do TRT8, Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, e a presidente da Comissão de Gestão Documental e Comissão de Gestão de Memória do TJPA, desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.
O segundo dia será voltado para relembrar os julgamentos considerados memoráveis no Estado. Os juízes do TJPA Lauro Alexandrino Santos e Lucas do Carmo de Jesus falarão sobre o caso da Irmã Doroty Stang. Em seguida, a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, abordará o primeiro processo trabalhista do TRT8. Após, a coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral do Pará, Elaine de Jesus Santana da Silva Machado, falará sobre “Inelegibilidade Reflexa por Relação Estável Homoafetiva – O Caso da Prefeita Reeleita do Município de Viseu”.
No último dia de evento, haverá a roda de conversa “Memória Institucional” com a apresentação do Museu Judiciário do TJPA realizado pela servidora do Judiciário paraense Leiliane Rabelo. Em seguida, será a vez da desembargadora Sulamir de Almeida apresentar o Memorial da Justiça do Trabalho. Por fim, a servidora do TRE, Carla Ferreira, apresentará o Centro Cultural da Justiça Eleitoral.
Durante a programação da semana, haverá também o lançamento do e-book “Atos e Autos: Gestão Documental, história(s) e memória (s) do Judiciário na Comarca de Bragança-Pa (1939 – 2019)” e apresentação de edições de revistas antigas do TJPA.