PM apresentou plano de ação à Ouvidoria Agrária
O ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Mairton Carneiro, participou, na última sexta-feira, 03, de reunião operacional no Comando de Missões Especiais, da Polícia Militar do Pará, coordenada pelo tenente coronel QOPM Aquino, para tratar da Ação de Reintegração e Manutenção de Posse da área conhecida como “Base Tapanã”, assunto do Ofício n° 060/2021 – CME/REINT, encaminhado à Ouvidoria Agrária do TJPA.
A área, com total de 314.246,70m², situada na rodovia Arthur Bernardes n° 5511, devidamente registrada no Cartório de Imóveis – 1° Ofício, e da qual a Petrobrás, empresa de economia mista, informa ser proprietária, foi objeto de decisão proferida, sob a relatoria da desembargadora Eva do Amaral Coelho.
A operação de reintegração terá início no próximo dia 06 de maio, com previsão de cinco dias para seu cumprimento.
Durante a reunião operacional, o ouvidor agrário, desembargador Mairton Carneiro, elogiou ao Plano de Ação elaborado pela equipe do Comando de Missões Especiais e pediu que seja respeitada a dignidade humana durante o cumprimento da ação.