A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, durante reunião virtual de trabalho, ocorrida nesta terça-feira, 20, implantou três Unidades de Processamento Judiciais (UPJs) das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca de Belém.
As UPJs instaladas resultam da concentração das Secretarias das 14 Varas Cíveis e Empresariais da capital, e são especializadas nos principais processos de trabalho que envolvem as unidades judiciárias de competência cível e empresarial. A unificação de serventias proporciona otimização dos trabalhos, especialização de servidores em atividades e agilização da tramitação processual.
Na reunião, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro creditou a iniciativa de operacionalização das UPJs no estado à gestão do desembargador Leonardo de Noronha Tavares como presidente do TJPA, no biênio anterior ao qual se iniciaram os procedimentos de implantação, que segundo ela conferiu uma visão mais dinâmica ao trabalho das Varas.
“É um trabalho iniciado na gestão do desembargador Leonardo Tavares, que com muito empenho, viu a busca constante de uma otimização dos trabalhos para que nós pudéssemos trabalhar com maior simplicidade e atender ao objetivo que é o anseio de todos nós: a efetiva prestação jurisdicional.
A presidente também agradeceu o apoio da juíza diretora do Fórum Cível de Belém, Margui Bittencourt, “que sempre está de braços abertos, nos acolhendo, tentando acompanhar e ajudar neste trabalho, nesta mudança de perspectivas de aperfeiçoamento, de aprimoramento. Não temos mais como voltar atrás, vamos nos reinventar neste processo. Vamos seguir, com cautela e com prudência, e fazer nossa entrega ao jurisdicionado”, disse.
Na ocasião, a presidente ainda reforçou o alerta para que as unidades observem os protocolos de prevenção à pandemia de COVID-19. “Ao longo do caminho encontramos alguns percursos, agravados pela pandemia, que continuamos enfrentando ao longo deste ano, mas é fato que também não podemos parar, precisamos continuar. Temos aqui assegurados os protocolos de saúde exigidos nacional e internacionalmente e temos o cuidado de manter o cuidado pela vida, o cuidado pelo próximo, o cuidado que precisamos ter, envolvendo a solidariedade. Tudo isso precisa ser rigorosamente seguido por nós, no segundo e no primeiro grau. É o que insisto a vocês, procurem observar os cuidados, a serem seguidos pelos servidores que integram a equipe”.
Participaram da reunião o desembargador Leonardo de Noronha Tavares, diretor-geral da Escola Judicial do estado do Pará, a juíza Margui Gaspar Bittencourt, diretora do Fórum Cível da capital, Rosana Lucia de Canelas, juíza da 1a. Vara Cível e empresarial; Valdeíse Maria Reis Bastos, juíza da 2a. Vara Cível e Empresarial; Roberto Itzcovitch, juiz da 4a. Vara Cível e Empresarial; Célio Petronio da Anunciação, juiz da 5a. Vara Cível e Empresarial; Roberto Cezar Oliveira Monteiro, juiz da 7a. Vara Cível e Empresarial; Marco Antonio Lobo Castelo Branco, juiz da 8a. Vara Cível e Empresarial; Lailce Marron da Silva, juíza da 9a. Vara Cível e Empresarial; Fabio Marçal, juiz da 11a. Vara Cível e Empresarial; Cristiano Arantes e Silva, juiz da 13a. Vara Cível e Empresarial; Amilcar Bezerra Guimarães, juiz da 14a. Vara Cível e Empresarial; Silvio César dos Santos Maria, juiz da 15a. Vara Cível e Empresarial; Márcio Caruncho, juiz auxiliar da 15a. Vara Cível e Empresarial e Alice Viana Soares Monteiro, assessora da presidência do TJPA.
Funcionamento
As UPJs concentram em três Secretarias Únicas as 14 secretarias das Varas Cíveis e Empresariais, localizadas no Fórum Cível de Belém. A 1ª UPJ abrange Cível, Empresarial, Órfãos, Interditos, Ausentes, Resíduos, Fundações, Acidentes do Trabalho e Registro Público. A 2ª UPJ reúne as competências Cível, Empresarial e Sucessões. A 3ª UPJ alcança as competências Cível, Empresarial, Sucessões, Recuperação Judicial da Pessoa Jurídica e Falência.
Cada uma das 3 unidades vai reorganizar os processos de trabalho, unificando os processos físicos, os procedimentos administrativos, os sistemas de tecnologia da informação e capacitando as equipes de forma multidisciplinar na operacionalização de todos os processos de trabalho dessas unidades, de forma a contribuir com o alcance de maior agilidade e produtividade à prestação jurisdicional. As Unidades de Processamentos Judiciais das Varas Cíveis e Empresariais têm a seguinte composição: Secretaria Geral; Núcleo de Atendimento; Núcleo de Movimentação; e Núcleo de Cumprimento e Audiências, responsáveis por processar e dar cumprimento aos feitos das 14 Varas Cíveis Empresariais.
A 1ª UPJ unifica as Secretarias das 1ª; 2ª; 3ª;4ª; 5ª Varas, sob a coordenação da juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, a secretaria geral do servidor José Wilson Coelho de Souza. A unidade fica localizada no 1º andar do Fórum Cível de Belém. São contatos telefônicos e e-mail da unidade: (91) 3205-2233 (Geral/Externo); 3205-2154 (Secretaria geral); 3205-2185 (Atendimento); 3205-2163 (Movimento); 3205-2150 (Cumprimento); e 1upjcivelbelem@tjpa.jus.br
O titular da 8ª Vara Cível e Empresarial, juiz Marco Antônio Castelo Branco, coordena a 2ª UPJ que concentra cinco Secretarias das 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas, com a secretaria geral de Josiane Trindade de Sousa. Está situada no 2º andar do Fórum Cível de Belém. Os contatos telefônicos e e-mail são (91) 3205-2190 (Geral/Externo); 3205-2168 (Secretaria geral); 3205-2190 (Atendimento); 3205-2224 (Movimento); 3205-2220 (Cumprimento); e 2upjcivelbelem@tjpa.jus.br
Sob coordenação do juiz Cristiano Arantes e Silva, titular da 13ª Vara Cível e Empresarial, a 3ª UPJ abrange as quatro Secretarias das 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Varas, e têm a servidora Marceli Mara Vieira Monteiro Gonçalves como Secretária geral. A unidade está no 2º andar do Fórum Cível de Belém. Os contatos telefônicos e e-mail da unidade são: (91) 3205-2924 (Geral/Externo); 3205-2135 (Secretaria geral); 3205-2135 (Atendimento); 3205-2817 (Movimentação); 3205-2115 (Cumprimento); e 3upjcivelbelem@tjpa.jus.br
Nas semanas que antecederam a implantação, a coordenação técnica promoveu orientações de gestão e oficinas de capacitação das equipes das três UPJs. As providências para a instalação tiveram prosseguimento, em fevereiro, com a reunião da Presidência do TJPA com magistrados e magistradas das 15 Varas Cíveis e Empresariais de Belém, a definição de encaminhamentos relacionados aos prazos e cronograma de implantação, apoio e engajamento de Diretores e Diretoras de Secretaria e servidores e servidoras, além de medidas organizacionais e administrativas.
Modelo UPJ
A UPJ é resultado de processo de trabalho focado no aprimoramento da gestão judiciária. As práticas inovadoras resultaram em ganhos de eficiência à prestação jurisdicional. É uma das medidas estratégicas estruturantes de governança colaborativa, uniformização e padronização dos serviços, conforme prevê o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Pará e, em especial, o Plano de Gestão do biênio 2021/2023.
O modelo da UPJ já é adotado, no 1º Grau, nas Varas de Fazenda Pública de Belém, nas Varas de Família de Belém, nos Juizados Especiais Criminais e das Turmas Recursais, além de Comarcas do Interior; e no 2º Grau, nas Turmas de Direito Público e Privado e na Turmas de Direito Penal.
A gestão do biênio do TJPA busca os meios necessários a ampliação da capacidade de gestão e governança do 1º e 2º Graus de jurisdição. Nesse sentido, a implantação da UPJ é fundamental para integrar os esforços voltados a agregação de valor ao atual desempenho das Secretarias, otimizando recursos humanos, materiais, tecnológicos e processos de gestão.
A Nova Estratégia de Produção (NEP), adotada pelo Cartório do Futuro e na qual a UPJ se inspirou, foi vencedora do prêmio Innovare de boas práticas no ano de 2009. A NEP é um novo método de organização da produção cartorária que identifica as rotinas de trabalho mais comuns, decodificando-as em tarefas simples, de modo a fazer com que seus executores com elas se familiarizem e se tornem mais rápidos e eficientes. Em seguida, formam-se núcleos especializados na execução destas tarefas correlatas e similares, com o intuito de reproduzi-las à perfeição, conferindo maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.
Alinhamento ao Plano de Gestão do TJPA
A implantação das três UPJs das Varas Cíveis e Empresariais da Comarca de Belém está alinhada ao Macrodesafio 3 Agilidade e produtividade da prestação jurisdicional, coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo de Farias, e contempla a Ação 3.5 do Plano de Gestão do biênio 2021/2023 de Ampliar a instalação de UPJs no 1º Grau de Jurisdição.
Resulta no aprimoramento da gestão judiciária, através de práticas inovadoras, constituindo uma das medidas estratégicas estruturantes de governança colaborativa, pela padronização de serviços, previstos no Planejamento Estratégico do Judiciário paraense e no plano de Gestão do biênio 2021-2023.
A implantação das UPJs tem a coordenação técnica da analista judiciária Alice Viana Soares Monteiro, em conjunto com magistrados, magistradas, servidores e servidoras das 14 Varas Cíveis e Empresarias, Direção do Fórum Cível, UPJ de Fazenda, UPJ de Direito Público, Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEA), Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças (Seplan), Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE), Secretaria de Administração (Sead), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Secretaria de Informática.
