Comarca de Igarapé-açu realizou ato sem deslocamento de custodiados
A audiência de custódia por videoconferência já é uma realidade no Judiciário paraense. A Comarca de Igarapé-açu realizou, nesta terça-feira, duas audiências com a presença remota do magistrado do Fórum de outra Comarca, os custodiados diretamente da unidade policial e a participação de advogado, Ministério Público e Defensoria Pública, virtualmente.
As audiências foram presididas pelo juiz Líbio Moura, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, que responde pela Vara Única da Comarca de Igarapé-açu. O magistrado estava em sua unidade judiciária, no Fórum de Castanhal, que utilizou a ferramenta tecnológica da Microsoft Teams para realização do ato. Os custodiados foram apresentados por meio de videoconferência de sala reservada pelo delegado de Igarapé-açu, Augusto Damasceno.
Um dos custodiados, que responde pelo crime de tráfico de drogas, foi assistido remotamente pelo defensor público Joaquim Lima. O outro custodiado, preso em flagrante por violência doméstica, estava na presença virtual do advogado Joel Andrade. As audiências foram acompanhadas pela promotora de Justiça Marcela de Mello, também de forma virtual. As prisões foram mantidas.
Com audiência de custódia por videoconferência, o juiz Líbio Moura ressaltou que não houve a necessidade deslocamento dos custodiados ao Fórum, sendo realizadas diretamente da delegacia de polícia. “O sistema para realização do ato já tinha sido encaminhado pelo juiz titular da Comarca, Cristiano Magalhães. O custodiado estava em uma sala específica, isolada, na delegacia, não sendo necessário o seu deslocamento até a unidade judiciária. A audiência por videoconferência trouxe agilidade ao ato”, completou o magistrado.
As audiências por videoconferência feitas pela plataforma Teams, disponibilizada pelo TJPA, são utilizadas como meio de dar continuidade e prestação jurisdicional de forma remota aos procedimentos judiciais. Com isso, o TJPA mantém o compromisso institucional com a efetiva prestação jurisdicional, por meio do Regime Diferenciado de Trabalho, adotado pelo Judiciário paraense, que inclui o trabalho presencial em revezamento e o trabalho remoto aos usuários internos do grupo de risco, conforme a Portaria Conjunta nº. 15/2020, que versa sobre retorno do trabalho presencial nas unidades do Poder Judiciário do Pará.
As audiências e sessões de julgamento, judiciais e administrativas, de 1º e 2º Graus, quando possível, são realizadas através de videoconferência, em conformidade com as Portarias Conjuntas nº. 1, 10, 12 e 15 de 2020.
