Presidentes de tribunais participam de webnário nesta segunda-feira
A 17ª edição da campanha nacional Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa na nesta segunda-feira, 8, data do Dia Internacional da Mulher, programou um seminário virtual para tratar do acesso das mulheres à e na justiça. O Webnário recebe inscrições pelo site da Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA).
Na programação do Judiciário paraense da Semana Justiça pela Paz em Casa, haverá concentração de esforços para dar andamento nas sentenças de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como também ocorrerá programação educativa. A Semana, que é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça Estaduais, tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
A abertura oficial da Semana ocorrerá no dia 8, às 17h, de forma online, com a presença da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, junto com a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA, e da juíza auxiliar da Cevid, Reijjane de Oliveira.
Com a finalidade de incentivar a valorização feminina, a igualdade de gênero e a participação feminina na gestão pública, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), através da Cevid, realizará dois webinários sobre o acesso das mulheres paraenses à e na Justiça.
O primeiro deles ocorrerá logo após a abertura oficial da Semana, nesta segunda-feira, às 17h30, com o tema “O Acesso das Mulheres à/na Justiça: O caso da Amazônia Paraense”. O Webinário será coordenado pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, junto com as presidentes de todos os demais Tribunais de âmbito paraense. São Elas: a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM), conselheira Mara Barbalho da Cruz; a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), conselheira Maria de Lourdes de Oliveira; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargadora Graziela Leite Colares.
Na terça-feira, 9, às 17h, haverá mais um webinário com o tema “O acesso das mulheres amazônidas ao Sistema de Justiça”, que contará com a presença da cacique da aldeia Surucuá, Raquel Tupinambá; da vereadora e ribeirinha do Furo Gentil, localizado em Abaetetuba, Maria Madalena Silva; da secretária da Mulher da Federação de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Pará (FETAGRE), Camila Castro de Oliveira; da ribeirinha membro da Coordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens, Edizangela Alves Barros; da ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Estado do Pará, Norma Miranda Barbosa; e da presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), juíza Bárbara Lívio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Durante a programação da Semana Justiça pela Paz em Casa, haverá, ainda, a inauguração do Espaço de Acolhimento à Mulher, da ParáPaz, que contará com uma equipe multidisciplinar do TJPA para dar suporte emocional e orientações em relação à Lei Maria da Penha às mulheres que passam por situação de violência de gênero. A inauguração está marcada para o dia 9 de março, às 9h. Todas as ações da campanha atendem a Meta 8 do CNJ, que orienta a Justiça Estadual a priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres.
