Sabadania realizou mais de 100 atendimentos na Casa da Justiça
“Nós fomos casados durantes dez anos. Casamos em 1975 e separamos em 1985. Só agora viemos oficializar. Daqui pra frente vai ser a mesma situação, nunca fomos inimigos, a gente nunca brigou. Só separamos os corpos, cada uma para o seu lado, mas ficamos amigos”.
Foi nesse clima de amizade que a costureira Zumilde Sousa Viana assinou o divórcio consensual durante a 6ª edição do Sabadania, realizado no último sábado, 5, pela Centro de Justiça e Resolução de Conflito (Cejusc) da Casa de Justiça e Cidadania. Com a homologação do juiz Sílvio César dos Santos, Zumilde e o ex-companheiro deverão procurar o cartório.
“Foi ele (ex-companheiro) quem soube do serviços daqui (Casa de Justiça e Cidadania). Eu iria atrás para fazer pago. Ele se informou e fez o requerimento em novembro e ficou agendado para hoje (sábado). Foi tudo muito rápido, nem esperava tanto e foi bom”, comentou a costureira.
A doméstica Séfora Rodrigues Lima também esteve entre os 33 casais que realizaram o divórcio consensual. Ela conta que conheceu o serviço do Cejusc no Fórum de Icoaraci, distrito de Belém. “Foi rápido. Nós procuramos a Casa (de Justiça e Cidadania) em dezembro e foi agendado o nosso divórcio para agora. Fiquei casada por 13 anos e estávamos separados há cerca de 27 anos. Agora que viemos formalizar na Justiça. Está tudo bem!”, disse.
Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que reúne os Cejuscs, a desembargadora Dahil Paraense explicou que os divórcios consensuais são importantes para a sociedade, pois são ações que não serão judicializadas. “Elas não vão para a via judicial. É muito importante para o Nupemec, já que é ele que desenvolve essa política da paz social”, completou.
A Casa de Justiça e Cidadania também fez 12 exames de DNA para o reconhecimento de paternidade. O auxiliar administrativo Lourenço Pimentel fez o teste junto com uma criança de 5 anos após procurar o serviço de reconhecimento voluntário de paternidade. “Fui orientado no cartório, que para não ter problema posterior com isso (reconhecimento), a fazer o teste de DNA. Achei o atendimento rápido e prático. Vou aguardar o resultado para fazer tudo de forma legal”, afirmou.
A manicure Cristina Santos tem uma filha de 9 anos e levou o companheiro para a realização do exame para reconhecimento voluntário. Ela estava na expectativa do companheiro ser o pai da criança. “Vai dar tudo certo. Estava procurando esse serviço há algum tempo, até que a minha tia soube e me falou”, disse.
A emissão de 50 documentos de identidade foi oferecida ainda na 6ª edição do Sabadania. A maioria foi atrás da 2ª via da carteira, como foi o caso da copeira Nazaré Brito, que encontrou a oportunidade para retirar o documento de forma gratuita. “Estou tirando a minha sexta carteira, porque o ladrão levou a anterior. Vou conseguir tirar gratuitamente e já consegui economizar um pouco. Foi uma oportunidade porque não tenho como pagar”, ressaltou.
O marceneiro João Renato Moraes também aproveitou a oportunidade para tirar o documento de identidade. Ele conseguiu a terceira via carteira. “Achei um serviço exemplar. Consegui tirar gratuitamente, porque a minha anterior tinha sido roubada em um assalto. Agora vou só esperar para receber”, observou o marceneiro, acrescentando que as identidades serão entregues a partir do dia 21 de março.
O juiz coordenador da Casa de Justiça e Cidadania, Silvio César dos Santos, destacou que o Sabadania é resultado da efetividade e presteza jurisdicional. “Apesar de ser pré-processual, o Judiciário, juntamente com Defensoria Pública, Ministério Público e Governo do Estado, dá um retorno de imediato dentro de um espaço pequeno de tempo”, ressaltou.
Além disso, foram prestadas oito orientações jurídicas pela Faculdade de Belém (Fabel). A próxima edição do Sabadania vai ocorrer no dia 14 de maio.
Outras informações do Cejusc – Casa de Justiça e Cidadania pelo telefone 91-3131-1612.
