“Saúdo e homenageio por essa conquista, os magistrados, servidores e demais colaboradores das 17 Varas de Juizados Especiais, 15 Varas Cíveis, 10 Varas Criminais, 10 Varas Únicas, duas Varas de Família, uma Vara Cível e Criminal e uma Vara da Infância e Juventude, cumprindo Guias Práticos de Baixa Processual, cadastrando os movimentos corretos nos respectivos sistemas de tramitação processual, promovendo a finalização correta da operacionalização processual nas unidades judiciárias”.
Proferido pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, (TJPA), o discurso de saudação deu início à cerimônia remota ocorrida nesta terça-feira, 19, que certificou 56 unidades judiciárias de 1º Grau que cumpriram até 31 de dezembro de 2020 suas respectivas metas do Programa de Baixas Processuais (PIB), reconhecendo-as como Unidades 100% PIB/2020 pelo Judiciário paraense.
O PIB foi instituído pela Presidência do TJPA para garantir a correta baixa dos processos nos sistemas de tramitação. Durante o ano, as unidades judiciárias observaram os Guias Práticos de Baixa Processual, cadastrando os movimentos corretos nos respectivos sistemas de tramitação processual. O PIB, além de incentivar o julgamento, teve o objetivo de garantir a finalização correta da tramitação processual nas unidades judiciárias, de forma que a produtividade do TJPA seja fidedignamente refletida nos números apurados quanto à baixa processual.
O presidente do TJPA destacou na ocasião a aplicação funcional das unidades certificadas e o compromisso com os princípios em que se fundamenta a prestação jurisdicional, ao afirmar que “Certificar a efetivação de metas de produtividade também significa enaltecer a dedicação dos níveis de servidores do Judiciário no cumprimento das responsabilidades que constituem a razão de ser e fazer da Justiça”.
Leonardo Tavares também afirmou que o cumprimento de responsabilidades também merecem ser projetados como exemplos a serem seguidos, reeditados e continuados, num rápido e efetivo atendimento, e em outras e em tantas metas que se venha a propor em todas as unidades judiciárias, assegurando a eficiência e a rapidez almejadas pela sociedade e elencadas nos objetivos traçados pelas gestões institucionais e na operacionalização das etapas e instâncias da função judicante.
A evolução das baixas processuais das unidades participantes do programa foi monitorada por meio de um painel, que pode ser acessado na página do programa (Portal PIB). Cada unidade realizou o acompanhamento do quantitativo de processos ainda pendentes de baixa para o atingimento da meta traçada, segundo planejamento interno. A versão 2020 do PIB está encerrada, mas unidades podem continuar atuando na baixa processual.
A lista de unidades judiciárias e as metas do PIB estava disposta no anexo da Portaria nº. 2.188/2020-GP, publicada em 1º de outubro de 2020 no Diário de Justiça Eletrônico. O Grupo de Auxílio e Monitoramento do PIB atuou de forma presencial e remota na assistência das unidades participantes com foco nas baixas processuais.
Participaram da cerimônia virtual a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro,vice-presidente e presidente eleita para o biênio 2021-2023; desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, corregedora da Região Metropolitana de Belém; desembargadora Diracy Nunes Alves, corregedora das Comarcas do Interior; desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador estadual da Infância e Juventude do e da juíza Antonieta Ferrari Mileo, juíza auxiliar da Coordenadoria do Juizados Especiais, que representou no ato a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia
Confira a lista de unidades que cumpriram a meta do PIB em 2020:
Varas únicas:
Vara única de Alequer
Vara única de Anajás
Vara única de Faro
Vara única de Igarapé-miri
Vara única de Inhagapi
Vara única de Itupiranga
Vara única de Melgaço
Vara única de Rurópolis
Vara única de Terra Santa
Vara Única de Ulianópolis
Varas Cível, Família e Infância e Juventude:
Vara Cível de Novo Progresso
8a. Vara Cível e Empresarial de Belém
13a. Vara Cível e Empresarial de Belém
4a. Vara Cível e Empresarial de Belém
2a. Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
5a. Vara Cível e Empresarial de Belém
1a. Vara Cível de Rondon do Pará
2a. Vara Cível e Empresarial de Marabá
2a. Vara Cível e Criminal de Cametá
1a. Vara Cível e Empresarial de Barcarena
4a. Vara Cível e Empresarial de Santarém
3a. Vara Cível e Empresarial de Paragominas
2a. Vara Cível e Empresarial de Belém
15a. Vara Cível e Empresarial de Belém
3a. Vara de Execução Fiscal de Belém
Vara de Fazenda Pública de Ananindeua
Vara de Família Distrital de Icoaraci
2a. Vara de Família de Ananindeua
Vara de Infância e Juventude Distrital de Icoaraci
Varas Criminais, Execução Penal e Violência Doméstica
Vara Criminal de Benevides
Vara Criminal de Redenção
7a. Vara Criminal de Belém
3a. Vara Criminal de Ananindeua
2a. Vara Criminal de Castanhal
4a. Vara Criminal de Ananindeua
Vara Criminal de Barcarena
Vara Criminal de Bragança
Vara de Execução Penal de Marabá
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Belém
Varas de Juizados Especiais
7a. Vara do Juizado Especial Cível de Belém
2a. Vara do juizado Especial Cível de Fazenda Pública
Vara do Juizado Especial Cível de Santarém
4a. Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
1a. Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua
1a. Vara do Juizado especial Cível e Criminal de Marabá
3a. Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba
Vara do Juizado Cível e Criminal de Paragominas
4a. Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
2a. Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção
6a. Vara do Juizado Especial Cível de Belém
1a. Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública
2a. Vara do Juizado Especial Cível de Belém
5a. Vara do Juizado Especial Cível de Belém
10a. Vara do Juizado Especial Cível de Belém
