São previstas mais de 2.300 audiências em todo o Estado até sexta
Leidiane da Conceição Soares e Raimundo Sérgio chegaram ao acordo em uma ação de alimento durante audiência híbrida – presencial e virtual – realizada, nesta segunda-feira, 30, na 4ª Vara de Família de Belém A audiência integra a XV Semana Nacional de Conciliação no Pará, que prossegue até a sexta-feira, 4, com mais de 2.320 agendadas em 67 Comarcas do Estado. As audiências serão conduzidas prioritariamente, de forma virtual, em função da pandemia do novo Coronavírus, por meio de tecnologias que permitam a realização de audiências on-line.
Na avaliação de Leidiane, o acordo foi importante, pois a ação envolve a filha, de 15 anos. “A conciliação foi ótima, porque ela vai ver que fiz de tudo e que estou correndo atrás, também, dos direitos dela”, disse. A ação envolveu a revisão de pensão e o parcelamento de um débito. Raimundo Sérgio disse que o acordo foi amigável. “Conseguimos resolver da melhor forma possível. Acredito que esteja tudo certo e vamos cumprir com as obrigações. Foi uma longa conversa, mas conseguimos”, afirmou.
A juíza titular da 4ª Vara de Família Belém, Elaine Figueiredo, explicou que as audiências híbridas ocorrem em atendimento às orientações das autoridades sanitárias, como o distanciamento social, uso de álcool em gel e uso de máscara, e com presença somente das partes. Os demais participam da audiência de forma virtual. “A ação de maior número é de alimentos. Existem muitas de divórcio, dissolução de união estável, mas a ação de alimentação é sempre em maior volume. Optei por selecionar todas as ações de alimentos nesta semana”, explicou.
A magistrada, que também coordena o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), relatou que o índice de acordo em questões de família é expressivo. “Se a audiência de conciliação se realizar, conseguimos resolver o processo na primeira audiência. Em regra, o número de acordos é alto em família”, avaliou.
No Fórum de Cível de Belém, por exemplo, também estão ocorrendo audiências do 1º Cejusc e do 7º Cejusc da Capital. As medidas de prevenção obedecem diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atos normativos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), para acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário.
As unidades judiciárias de todo o Pará selecionaram processos que tenham possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas para solucionarem o conflito. Pessoas físicas e jurídicas sem judicialização de suas demandas puderam solicitar a resolução do conflito durante a semana com o preenchimento de formulário de solicitação de atendimento pré-processual. Para os processos já em tramitação, foi necessário o peticionamento nos autos pela parte interessada em conciliar, solicitando inclusão de pauta no respectivo período.
Cejusc Abaetetuba
A inauguração do 14º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Abaetetuba integra a programação da XV Semana Nacional da Conciliação no Pará. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares, fará entrega virtual, no dia 1º, às 9h, da unidade de pacificação social, durante a realização de audiência de conciliação e de mediação, junto com a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Dahil Paraense, em parceria com a Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM).
Entre os serviços que serão oferecidos pelo Cejusc à sociedade, estão a resolução de demandas pré-processuais e processuais por meio de sessões de conciliação e mediação, feitas por conciliadores e mediadores capacitados nas práticas de autocomposição, ou seja, que permitem que as próprias partes encontrem uma solução para seus conflitos. Além disso, o centro atende e orienta os cidadãos com dúvidas sobre questões jurídicas.
Campanha
O mote deste ano da Semana Nacional de Conciliação - “Conciliação: menos conflito, mais resultado” – deixa claro que o acordo é uma responsabilidade entre as partes e o Judiciário cumpre o seu dever de oferecer às partes alternativas de solução de conflitos que envolvam a livre negociação, como determina a lei. Os juízes de todas as Comarcas devem informar ao Nupemec quantos processos foram selecionados para as audiências de conciliação, conforme ato normativo a ser publicado pela Presidência do TJPA.
Números
Em 2019, durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJPA realizou o atendimento de 11.029 pessoas, com 6.603 audiências agendadas, 5.691 audiências realizadas e 1.839 acordos. A somatória dos valores foi de R$ 11.084.834,65.
A ação tem comissão organizadora coordenada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo de Noronha Tavares. A coordenação conjunta é da desembargadora Dahil Paraense, à frente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, coordenadora dos Juizados Especais, com auxílio da juíza Antonieta Ferrari Mileo, coordenadora de Conciliação e Mediação do TJPA e auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais.
